A Presidência e a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram, na quarta-feira (8/11), com sucesso, um novo projeto para ampliar e aprimorar as conciliações de processos em fase de recurso de revista. Em um único dia, foram realizadas 46 audiências, das quais 14 terminaram em acordo, garantindo o pagamento de R$ 852.340 a trabalhadores, com R$ 222.278 liberados imediatamente. As negociações foram realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT-15, localizado em Campinas. Atuaram ainda nas audiências, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Renato Henry Sant Anna, e o magistrado André Luiz Tavares de Castro Pereira.

Uma das principais novidades do projeto é a conjugação de esforços e conhecimentos das equipes de magistrados e servidores da VPJ, conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, ligado à Presidência do Regional e coordenado pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira. Houve também o compartilhamento de espaços do Cejusc-JT, concebido para estimular o diálogo entre as partes.

Uma segunda rodada do projeto já está marcada para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, durante a Semana Nacional da Conciliação, quando serão realizadas 200 audiências. "Inaugurou-se um trabalho conjunto com o objetivo de aprimorar a conciliação nessa delicada fase processual. Agora, já estamos trabalhando para, em 2018, realizar rodadas de negociações de processos em recurso de revista nas oito circunscrições da 15ª Região, sempre com o imprescindível apoio dos Cejusc's", explica o vice-presidente judicial do TRT-15.

Números

O julgamento dos recursos de revista apresentados ao Tribunal é competência do vice-presidente judicial, que pode recebê-los ou denegar-lhes seguimento, por meio de decisão fundamentada. Utilizado contra acórdãos proferidos pelo TRT-15, nele não se discutem matérias de fato.

Durante o ano passado, de acordo com o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, o TRT-15 remeteu 2.961 recursos de revista ao Tribunal Superior do Trabalho. Outros 19.980 foram submetidos à análise da Corte Superior, em Brasília, por meio de agravos de instrumento ou recursos ordinários. Os números representam aproximadamente 15% dos recursos remetidos ao TST (166.220), durante o ano passado, por todos os TRTs.