Por Ana Claudia de Siqueira

Uma missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu início, na manhã desta segunda-feira, dia 9/10, à Semana da Criança, uma iniciativa do TRT da 15ª Região, do MPT-Campinas e do Santuário Nacional, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, por meio da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil. Celebrada por Dom José Luiz Ferreira Salles, bispo da Diocese de Pesqueira (Agreste pernambucano), e concelebrada pelo reitor do Santuário, padre João Batista de Almeida, a cerimônia contou com a participação do Coral do Projeto de Educação Musical do Santuário de Aparecida (Pemsa) formado por mais de 60 crianças a partir de sete anos.

A Semana da Criança integra a programação comemorativa do jubileu de 300 anos da aparição da Imagem da Virgem Aparecida nas águas do Rio Paraíba. Estiveram presentes à cerimônia de abertura o presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges; o presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal, desembargador João Batista Martins César; o juiz José Roberto Dantas Oliva, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente, titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau e membro da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho; o procurador do trabalho do MPT-Campinas, Ronaldo José de Lira, coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA; o vice-procurador-chefe do MPT da 2ª Região/São Paulo, William Bedone; a presidente da subseção de Aparecida da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ana Maria Serafim, representando o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa; o presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Carlos Motta, e o assessor de Segurança do TRT-15, coronel Carlos de Carvalho Júnior.

Em sua homilia, ao lembrar o período festivo dos 300 anos do encontro da Imagem de Aparecida, que terá seu ápice no próximo dia 12 de outubro também com atividades específicas para a criança, Dom José Salles mencionou a iniciativa do TRT-15, MPT-15 e do Santuário Nacional. "É uma bela parceria, uma tarefa de todos nós, de toda a sociedade civil, de nos organizarmos para erradicar o trabalho infantil dessa querida pátria, dessa querida terra. As leituras que ouvimos hoje nos chamam para a unidade", assinalou.

Entre as preces lidas na sequência, uma criança fez o alerta para a triste realidade de crianças e adolescentes em condições degradantes de trabalho e apelou para que os cidadãos, empresários e autoridades públicas se unam e lutem para erradicação do trabalho infantil no País. Ao término da missa, o padre João Batista também abordou o tema, lembrando que existem mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sendo explorados pelo trabalho infantil no Brasil.

Em entrevista concedida à Rádio Aparecida, o presidente do TRT, desembargador Fernando Borges, mencionou o engajamento do tribunal no combate ao trabalho infantil, através do comitê regional e da atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs), enfatizando que a 15ª é o único regional do país a ter varas especializadas em processos trabalhistas envolvendo crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos. Fernando Borges também destacou a importância da parceria com o Santuário Nacional para difundir a causa, não só pela mobilização presencial dos fiéis na Basílica como também por intermédio da Rede Aparecida de Comunicação, que atinge milhões de pessoas.

A Semana da Criança acontece até o dia 15 de outubro, quando será lida na missa das 18 horas, a Carta de Aparecida pela Erradicação do Trabalho Infantil. Durante o período, estão sendo distribuídos materiais informativos aos romeiros do santuário com destaque para uma edição especial da revista Jovens de Maria, voltada à juventude. A publicação, produzida pelo Santuário Nacional em parceria com o TRT-15 e MPT-15, traz informações elucidativas sobre lei da aprendizagem, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, além de uma entrevista com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Os fiéis estão recebendo também a Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil. Uma programação especial no Espaço Devotos Mirins inclui a participação de contadores de histórias da Cia. Repara Mundo.

A iniciativa acontece pelo segundo ano consecutivo e faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST-CSJT), contando com o apoio ainda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – (São Paulo-SP) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).