TRT-15 ultrapassa os R$ 85 milhões em acordos durante os quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11). Divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, os dados parciais contabilizam resultados obtidos em unidades de primeiro e de segundo grau. Os números finais devem ser conhecidos até quarta-feira (6/12).

"Com o afinco de magistrados e de servidores, temos contabilizado resultados muito positivos, que, além de contribuírem para fomentar as atividades econômicas da nossa região, colocam fim a conflitos e satisfazem milhares de empregadores e de trabalhadores", afirmou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15 (Nupemec), desembargador José Otávio Ferreira de Souza, que, na tarde desta sexta-feira (1º/12), visitou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Circunscrição de Campinas e o Cejusc de 2º Grau da 15ª, acompanhado do secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida.

Durante as visitas, o coordenador do Nupemec dialogou com magistrados, advogados, servidores e partes. No Cejusc de 1º Grau de Campinas, onde foram agendadas aproximadamente 600 audiências para a Semana, o desembargador pode participar e tomar conhecimento de acordos ali realizados, como os que envolveram 150 trabalhadores de uma empresa de tecelagem de Itu, falida há mais de 20 anos. Foram necessárias mais de sete horas de negociação para que se chegasse ao termo que colocou fim a processos iniciados entre 1991 e 1996.

"Nossos mediadores são servidores muito bem qualificados, que definem cuidadosamente o que virá para cada uma das nossas nove mesas de conciliação. Esse preparo prévio bem feito faz com tenhamos excelentes  índices de produtividade", explica a coordenadora do Cejusc de 1º de Campinas, juíza Ana Cláudia Torres Vianna. Para definir a pauta da Semana, ela e a equipe utilizaram como fonte pedidos feitos pelas partes, por advogados, indicações de varas, além de processos selecionados pelos próprios mediadores da unidade.

Cejusc 2º Grau                                            

Uma das novidades do TRT-15 nesta edição da Semana foi a inclusão de 200 processos em recurso de revista na pauta de audiências do Cejusc de 2º Grau, em uma ação conjunta da Presidência do Tribunal, por meio do Nupemec, e da Vice-Presidência Judicial (VPJ). "Trata-se da extensão de uma iniciativa muito bem-sucedida que iniciamos em novembro com o objetivo de ampliar e de aprimorar as conciliações de processos nessa delicada fase processual", explica o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, que trabalhou nas audiências ao lado da juíza coordenadora do Cejusc de 2º Grau, Kathleen Mecchi Zarins Stamato, do juiz auxiliar da VPJ, Renato Henry Sant'Anna, e da equipe de servidores da unidade.

Outros municípios

Na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, uma audiência de conciliação conduzida pela juíza do trabalho Claudia Bueno Rocha Chiuzuli colocou fim a um conflito envolvendo 1.251 trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de São Carlos e Ibaté, e a fabricante de compressores herméticos Tecumseh do Brasil. Eles divergiam, desde 2014, sobre os pagamentos de adicionais noturnos. "Ganharam os trabalhadores, ganhou a empresa, ganhou a Justiça do Trabalho, enfim, ganhou a Sociedade. Cada ator exercendo bem seu papel para a obtenção da pacificação social", afirmou a magistrada.

Outra unidade a destacar-se durante os primeiros quatro dias de Semana foi a Vara do Trabalho de Andradina, que somava R$ 6,62 milhões pagos a trabalhadores por meio de acordos.

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Comunicação Social