O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, assinou, na manhã desta terça-feira (28/3), o termo de adesão do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Assinaram também o termo a ouvidora, o vice-ouvidor e o primeiro ouvidor da 15ª, os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Edison dos Santos Pelegrini e José Otávio de Souza Ferreira.

O ato, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu ainda o vice-presidente judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o desembargador João Batista Martins Cesar, e o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé. Também prestigiaram a solenidade o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e o secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida.

O presidente Fernando Borges ressaltou o avanço da democracia brasileira e o aumento na transparência nos serviços públicos como motivos para o tribunal aderir ao programa que visa fortalecer ainda mais as ouvidorias. O magistrado falou também do excelente trabalho realizado pelo desembargador José Otávio como primeiro ouvidor da 15ª e a escolha do nome do desembargador para presidir o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Para o presidente, o trabalho da Ouvidoria do TRT-15, já reconhecido pelos demais tribunais, deve ser aperfeiçoado cada vez mais.

A ouvidora da 15ª, desembargadora Ana Amarylis Gulla, agradeceu ao presidente Fernando Borges pelo "momento histórico" representado pela assinatura do termo, e pela parceria com a Ouvidoria. Também agradeceu ao "nosso sempre ouvidor", o desembargador José Otávio, pelo trabalho exemplar, e ressaltou que a atuação na Ouvidoria é "um trabalho voluntário e de dedicação por comprometimento com a instituição".

O vice-ouvidor, desembargador Edison Pelegrini, destacou a importância da Ouvidoria da 15ª como "um caminho entre o cidadão e o tribunal" e lembrou as inúmeras mensagens eletrônicas de agradecimento recebidas dos jurisdicionados pela "atuação do nosso pessoal".

O desembargador José Otávio parabenizou o tribunal pelo ato e afirmou que a assinatura do termo de fortalecimento das Ouvidorias é um "passo fundamental para a construção da democracia participativa".

Dentre os compromissos assumidos pelo TRT-15 com a assinatura do termo, em conjunto com a CGU, estão a elaboração de indicadores e, quando possível,  a divulgação dos resultados dos estudos realizados pelo Programa. Também a adoção de ações necessárias para a realização dos seminários, cursos e treinamentos, e à promoção de atividades de formação para as ouvidorias.

De parte do TRT-15, caberá promover o debate de temas de interesse das ouvidorias e traçar estratégias conjuntas de atuação; comparecer às reuniões periódicas da rede de ouvidorias, prestar informações à Ouvidoria-Geral da União a respeito dos seus dirigentes, ouvidores e outros agentes públicos responsáveis pelas atividades de ouvidoria, e fomentar a criação de redes de ouvidorias com os órgãos e entidades sob sua jurisdição.  

Por Ademar Lopes Junior