O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, promoveu nesta quinta-feira, dia 25 de maio, ao lado do colega Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2014-2016), a outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª, com a imposição da insígnia  Grande Colar ao corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a 3ª Reunião Ordinária Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no Auditório dos Ministros, 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Prestigiaram a cerimônia os ministros do TST, Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho, representando o presidente do órgão, Ives Gandra da Silva Martins Filho); Maria Cristina Peduzzi e Aloysio Corrêa da Veiga.

A cerimônia foi acompanhada pelos dirigentes do Coleprecor, os desembargadores James Magno Araújo Farias (presidente do TRT16-MA), Maria de Lourdes Leiria (corregedora regional do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora regional do TRT23-MT), e pela esposa do ministro, Denimar Ferreira de Menezes Noronha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Também estiveram presentes o corregedor regional do TRT, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz auxiliar da Presidência, Alessandro Tristão e o diretor-geral do Tribunal,   Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

Após a leitura do termo de concessão pelo Cerimonial do TST e a entrega da comenda realizada conjuntamente pelos desembargadores Fernando Borges e Lorival, o ministro Noronha agradeceu a homenagem. "Sinto-me muito honrado de ser homenageado pela Justiça do Trabalho. Motivo de jubilo possuir doravante esta comenda, uma das mais bonitas que já recebi". O ministro mencionou o momento delicado que o país está vivenciando e reforçou que o caminho é o da união da Magistratura brasileira. "É isso que estamos procurando desenvolver no Conselho Nacional de Justiça".

Ao fazer uso da palavra, Fernando Borges externou ser uma honra para a 15ª Região conceder a homenagem ao ministro Noronha, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, principalmente na condição de corregedor nacional, na qual a responsabilidade é maior diante da crise. "Fico muito feliz, com meus 30 anos de Magistratura, ouvir de vossa excelência que a união é a palavra do momento. Se não nos unirmos internamente ficaremos mais fragilizados. O Poder Judiciário está dando equilíbrio à nação", enfatizou, reiterando satisfação em homenagear o ministro, que não estava sendo exclusiva do TRT-15,  mas também dos outros 23 tribunais presentes na solenidade.

Tradição de mais de 20 anos no TRT15, a outorga das comendas contempla ministros, desembargadores e procuradores, além de pessoas e instituições que se destacam no meio político, social e da Justiça do Trabalho.  A lista dos homenageados, aprovada pelo Tribunal Pleno da 15ª em sessão administrativa ocorrida no dia 17 de novembro de 2016. A indicação do ministro Noronha foi feita pelo desembargador Lorival.

Acordo de cooperação técnica

A reunião do Coleprecor contou, na quarta-feira, dia 24/5, com pronunciamento do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele esteve acompanhado do Ministro do Trabalho do Governo Federal, Ronaldo Nogueira, do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, e do vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, José Eduardo Pereira Filho, que participaram da assinatura de acordo de cooperação técnica com o TST, visando à comunhão de esforços para o desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do Banco e dos TRTs, via WebService, visando, exclusivamente, à automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

Ainda pela manhã, Alessandro Tristão, juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, e Itamir Carlos Barcellos Júnior, assessor de Apoio aos Magistrados daquele Tribunal, fizeram a exposição do "Concurso de Remoção de Juízes Titulares", um moderno programa de remoção automatizada, que tem como fundamentos a celeridade, a facilidade de uso, a transparência e a segurança dos dados.

À tarde, a reunião foi retomada com a exposição da ferramenta JusLaboris da Biblioteca Digital do TST pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho. Em seguida, os juízes Fabiano Coelho de Souza, coordenador nacional do PJe-JT, e Maximiliano Pereira de Carvalho, auxiliar da Presidência do CSJT/TST, prestaram informações sobre atualizações do PJe. Entre outros assuntos discutidos nos dois dias de reunião, os membros do Colegiado abordaram a continuidade da campanha de Valorização da Justiça do Trabalho com os assessores de Comunicação dos tribunais e também alguns pormenores da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).