TRT15 participa de fórum internacional sobre proteção à criança

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 Atendendo ao convite formalizado pelo cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, em visita ao TRT da 15ª Região em fevereiro, o presidente do órgão, desembargador Fernando da Silva Borges, participou nesta terça-feira, dia 4/4, do Global Child Forum on South America, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. O evento ganhou atenção especial do presidente da República Michel Temer, que sancionou lei de ampliação à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. De autoria da deputada Maria do Rosário, o PL 3.792/15 foi relatado no Senado por Marta Suplicy.

O evento anual, realizado pela primeira vez na América do Sul, tem como presidente honorário o rei da Suécia, Carl XVI Gustaf,  que agradeceu a participação do presidente brasileiro  no fórum, bem como a  assinatura da lei e defendeu o comprometimento do empresariado na proteção das crianças. "Nossa visão é de um mundo em que os direitos das crianças sejam respeitados. Governos são importantes, mas também é necessário o envolvimento das empresas, daí o Global Child Forum abranger os empreendedores", explicou. Ele pediu enfaticamente a todos que aproveitassem o fórum para se conectar e trocar ideias.

Criado em 2009, o Global Child Forum apoia a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças e tem como objetivo reunir líderes de empresas, especialistas, ONGs, governo e universidades num esforço conjunto para programar e discutir os direitos das crianças e como novos modelos de negócios podem ser desenvolvidos para enfrentar os crescentes desafios.   Ao abrir o evento, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,  ressaltou que as mudanças pelas quais o país está passando  terão reflexo no futuro das crianças do País.  Frisou também a importância do fórum, por debater a proteção às crianças do Brasil e do mundo. "São o nosso maior patrimônio e precisamos cuidar bem delas, combatendo a prostituição infantil e qualquer tipo de agressão às crianças. É preciso criar condições e oportunidades para que elas tenham um futuro".

Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou ser uma honra participar da abertura do fórum e que a criança deve ocupar lugar especialíssimo. "Ela representa o futuro e personifica a esperança; ao mesmo tempo é vulnerável e requer proteção. Amparar a criança é cultivar o presente para um amanhã melhor. Antes de tudo, esse amparo é dever do Estado, mas é também dos empresários, das ações civis, dos trabalhadores, dos acadêmicos e outros setores que o fórum mobiliza em torno da grande causa comum, que é a defesa da infância, que precisa se estender a vários aspectos". Há múltiplas responsabilidades, afirmou, porque são múltiplos os desafios e as ameaças.

No Brasil, lembrou Temer, essa proteção tem sido há muito tempo política de Estado. O avanço vem de longa trajetória. Citou a proteção constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além do programa dos anos 90 de erradicação do trabalho infantil e da universalização do Ensino Fundamental. Citou também os primeiros programas de transferência de renda atrelada ao aproveitamento escolar e ao acompanhamento da saúde pré-natal. Depois, o fortalecimento do Bolsa Família, e mais recentemente, a complementação de renda para famílias com filhos na primeira infância. E até o final de 2018, 4 milhões de crianças de 0 a 3 anos serão acompanhadas semanalmente por visitadores, via programa Criança Feliz.

Entre as diversas autoridades e lideranças que prestigiaram o evento estavam a Rainha Sílvia Renata Sommerlath, da Suécia,  a primeira-dama, Marcela Temer, a representante especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra Crianças das Nações Unidas  Marta Santos Pais, o secretário de Estado do Ministério da Empresa e Inovação da Suécia, Niklas Johansson, entre outros. Além do presidente Fernando Borges, compareceram também ao Global Child Forum, o  desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, que participou de workshop com representantes de países latino-americanos sobre ações de proteção à criança, e o assessor econômico, Roberto Guenji Koga.

 
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