15 juízes do trabalho concluem curso de vitaliciamento

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Teve início nesta segunda-feira, primeiro de outubro, a 8ª Oficina de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É a última das quatro oficinas em que participaram os 15 magistrados empossados entre outubro e novembro de 2016.

Durante a abertura, o diretor da Ejud, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, deu as boas-vindas aos magistrados e falou sobre o tema da atividade do dia, "técnicas de mediação e conciliação".

A desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, vice-presidente administrativo do Tribunal, representando o presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, falou sobre o significado do vitaliciamento na vida dos juízes, e lembrou que, apesar de ser um momento de alívio e alegria, "o vitaliciamento não é um privilégio nem uma garantia para a pessoa, mas um aumento da responsabilidade do magistrado no exercício do cargo, e também uma garantia para se manter a independência das decisões judiciais".

O desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional da 15ª, também cumprimentou os 15 vitaliciandos e ressaltou o valor daquela turma para ele, especialmente porque teve a honra de participar, durante o concurso, da Comissão de Sentença do grupo. O magistrado lembrou a todos que o exercício da magistratura é uma felicidade e que o papel do juiz de "apaziguar" não tem preço.

Após as saudações, os 15 magistrados se dirigiram até os auditórios 3 e 4 da Ejud para dar início às atividades do dia sobre técnicas de mediação e conciliação, ministradas pelas juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc de 2º grau e titular da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, e Ana Cláudia Torres Vianna, coordenadora do Cejusc Campinas e titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas.

Na programação geral da oficina, que se estende até 4 de outubro, no total de 24 horas-aula e 30 minutos, também constam atividades de "análise de laudo pericial de doenças ocupacionais", ministrada pelo médico e perito judicial Paulo Jacques Gherardi Goldstein; de "administração judicial aplicada", ministrada pelo juiz federal do Regional, Carlos Henrique Borlido Haddad, e de "gestão de Vara do Trabalho", ministrada pelos diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT-15, João Paulo Machado e Renata Monteiro Gomes de Oliveira.

Dentre os objetivos do curso está o de preparar os juízes recentemente empossados para, entre outras práticas, o conhecimento de técnicas de conciliação e tratamento de situações conflitivas a fim de alcançar a efetividade da ação jurisdicional, a utilização com eficiência das ferramentas de execução, a identificação de falhas em laudos periciais, e a análise da gestão dos recursos materiais e humanos disponíveis na Vara do Trabalho.

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Comunicação Social