Por Ademar Lopes Junior

A vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, representando o presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na manhã desta terça-feira, 20/3, no Gabinete da Presidência, uma comitiva de professores italianos da Università degli Studi La Sapienza di Roma e da Università degli Studi di Perugia, que vão participar, na Escola Judicial, nesta terça e quarta-feira (20 e 21/3), do seminário internacional "O Direito do Trabalho em transformação: um confronto ítalo-brasileiro". O desembargador Fernando Borges não pôde estar presente em virtude de sua participação na 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Colégio dos Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

O encontro contou também com a participação do vice-presidente judicial e da vice-diretora da Escola Judicial, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.

A comitiva, formada por oito professores, foi liderada pelo professor de Direito do Trabalho da Sapienza, Stefano Bellomo. Dentre os visitantes estrangeiros, estavam presentes Angelo Delogu, Bianca Bordini, Dario Calderara, Domenico Mezzacapo, Emma Cascella, Eugenio Erario Boccafurni e Stefano Cairoli, além dos tradutores Guilherme Fagan Peron e Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron. Acompanharam também a visita as juízas da 15ª, Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Cristiane Montenegro Rondelli, titular da 2ª VT de Americana, e Gislene Aparecida Sanches, titular da VT de Pindamonhangaba, todas as três atualmente cursando doutorado em Direito na Università Sapienza di Roma. A juíza Eliana Nogueira, durante a visita, foi a responsável pela tradução.

A desembargadora Helena Rosa deu as boas-vindas aos visitantes e ressaltou a importância do encontro com os professores italianos, pela primeira vez no Brasil. A magistrada destacou a presença do professor Bellomo, uma referência na internacionalização do direito do trabalho, e apresentou uma rápida exposição da estrutura do tribunal, segundo maior tribunal trabalhista brasileiro em movimentação processual, com suas 153 varas do trabalho e dez postos avançados.

Ao desembargador Edmundo Fraga Lopes coube apresentar, em linhas gerais, a sistemática dos dissídios coletivos no direito brasileiro e também o incentivo às conciliações, inclusive os acordos pré-processuais que, segundo o magistrado, vêm registrando excelentes resultados.

A desembargadora Tereza Asta Gemignani destacou, também no que se refere aos dissídios coletivos, a característica de esse instituto servir não somente para solucionar questões jurídicas, mas também econômicas, tornando a decisão vinculante para toda a categoria.

A desembargadora Ana Paula Lockmann expôs aos visitantes um pouco sobre a Escola Judicial do TRT-15, uma referência para as escolas judiciais de outros tribunais brasileiros, principalmente pela formação de juízes, mas também de servidores. A magistrada explicou aos professores estrangeiros como se dá a formação inicial e continuada dos magistrados.

A comitiva encerrou o encontro com uma visita ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura, reinaugurado no último dia 20 de fevereiro, no quarto andar do edifício-sede. As servidoras responsáveis pelo CMAC apresentaram um pouco da história da Justiça do Trabalho e do TRT-15, e também do processo de escolha, recuperação e manutenção dos processos com valor histórico.