Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, terá agenda aberta ao público durante visita a Campinas

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Ministro realiza Correição Ordinária no TRT da 15ª Região entre 5 e 9 de novembro com o objetivo de identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos serviços prestados

Empresas, advogados e trabalhadores com processos em trâmite no 2º grau de jurisdição do TRT da 15ª Região poderão ser recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, que estará em Campinas na semana de 5 a 9 de novembro para realização da Correição Ordinária no Regional Trabalhista.  Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que inclui horário especial na quarta-feira, dia 7, das 9 às 16 horas, para atendimento ao público em geral. Os interessados devem fazer agendamento prévio pelo email sgp@trt15.jus.br até o dia 31 de outubro, informando nome completo, telefone e número do processo que será tratado na audiência. 

Durante a semana, o ministro Lelio Bentes também estará à disposição de autoridades, representantes da OAB e Amatra XV em audiências pré-agendadas. Na sexta-feira, dia 9 de novembro, o ministro apresentará uma síntese dos trabalhos realizados, contendo determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e buscar oportunidades de aperfeiçoamento, quando também atenderá os veículos de imprensa de Campinas em entrevista coletiva.  Neste ano, o ministro Lelio Bentes já correicionou os tribunais trabalhistas da Bahia (5ª Região), do Ceará (7ª Região),  da Paraíba (13ª Região), do Espírito Santo (17ª Região), de Goiás (18ª Região),  do Rio Grande do Norte (21ª Região) e do Piauí (22ª Região). A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Regional sediado em Campinas ocorreu em setembro de 2016.

A correição periódica nos Tribunais Regionais do Trabalho está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 6º do Regimento Interno da CGJT. Cabe ao corregedor-geral  exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir Pedidos de Providência e Correições Parciais contra atos atentatórios à boa ordem processual.

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Comunicação Social