Foi realizada na sede do TRT da 15ª Região, nesta quarta-feira (1º/8), reunião entre representantes do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ligado à Corregedoria do Tribunal e os responsáveis pelo leilão dos bens, vendidos para o pagamento de dívidas trabalhistas. Ao abrir o encontro a juíza auxiliar da Corregedoria e que também é responsável pelo Núcleo,  Lúcia Zimmermann, enfatizou que o objetivo do encontro é o de aumentar o canal de comunicação que a Corregedoria tem hoje com os leiloeiros, com vistas a otimizar o trabalho deles.

"O que estamos fazendo hoje é uma troca de experiências, para que os senhores nos tragam problemas e necessidades, enfim, que a gente possa receber todo esse feed-back com a finalidade que possamos tornar mais efetiva a nossa execução, principalmente por meio das hastas públicas", adiantou. Conforme a magistrada, os participantes iriam ter a oportunidade de ter um contato mais próximo com novas normatizações do Tribunal sobre o tema, facilitando o trabalho dos leiloeiros.

Além do secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, foram apresentados os servidores ligados ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial. São eles Gilberto Zen (coordenador), Leandro Vinicius Miranda Cauneto e Rayana Vidal Rosa da Silva. Também participou dos trabalhos, o assessor jurídico do TRT, João Edson Floriano, que é membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros.

Vlademir Suato, por sua vez, disse que a Corregedoria precisa muito do feed-back de como as coisas estão funcionando em relação aos leilões, para em última análise, possibilitar que o dinheiro devido seja disponibilizado ao reclamante. "São várias ações práticas que a gente precisa de vocês",  antecipou. Vlademir lembrou que o Núcleo coordena todos os oficiais de justiça e que todas as orientações a eles são feitas pela Corregedoria. "Dessa forma precisamos saber de vocês como a gente faz para melhorar isso. O que funciona mais, até para podermos passar sugestões para os juízes. Não que nossos índices não sejam bons, eles até são muito bons para o começo deste trabalho", complementou.

14 divisões de execução

Gilberto Zen apresentou o novo modelo com 14 divisões de execução, ampliando o anterior, baseado nas oito circunscrições do Regional. Segundo ele até recentemente, se fazia leilões grandes demais. Ele informou que já na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada em setembro, os leilões serão realizados nos 14 municípios.  São eles Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campianas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Na avaliação do coordenador, o objetivo da ampliação das localidades em que serão realizados as hastas foi o de proporcionar a implantação de uma coordenação local, com o objetivo de obter o melhor resultado possível. "Já fizemos um trabalho com as varas para ver no que podemos melhorar e agora vamos fazer com vocês, sempre tendo como foco o cidadão, o jurisdicionado", reforçou. Foram esclarecidos ainda os critérios utilizados para sorteio dos leiloeiros, segundo sistema de pontuação, a fim de garantir a lisura e maior transparência às nomeações. Também foram discutidas questões envolvendo a melhoria dos índices de sucesso das vendas judiciais por intermédio das hastas públicas e estratégias de divulgação dos leilões, entre outros.

Os leiloeiros, por sua vez, apresentaram sugestões de iniciativas que podem ser adotadas pelo Tribunal, e que serão encaminhadas ao corregedor para análise. Também foi abordada a questão das remoções, que atualmente são feitas pelos leiloeiros (Prov. 3/2014). Eles apresentaram reivindicações, tais como a implementação de rodízio entre os leiloeiros credenciados, bem como a uniformização da fixação de custas, por exemplo. Por fim, foram apresentadas observações feitas pelas varas do trabalho acerca dos serviços prestados pelos leiloeiros, no sentido de alinhar procedimentos com os profissionais credenciados.