Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Sarah Barros

"O TRT-15 é campeão em vários indicadores, como, por exemplo, na conciliação. Na fase recursal, os desembargadores do Tribunal julgam mais do que os de qualquer outro regional trabalhista do País. Queremos agora intensificar os nossos resultados na fase de execução. Para isso, estamos investindo em especialização, com magistrados altamente preparados, selecionados a partir de critérios objetivos", assinalou nesta segunda-feira, 6 de agosto, o corregedor da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, na abertura da primeira reunião de trabalho da Corregedoria com juízes coordenadores de divisão de execução (DE), realizada na sede da Corte, em Campinas. Entre outros fatores, o desembargador destacou os investimentos que têm sido feitos em pesquisa patrimonial avançada, para a detecção de bens dos executados a fim de se efetivar a quitação das dívidas trabalhistas.

A reunião contou com a participação de aproximadamente 15 magistrados, incluindo a juíza auxiliar da Corregedoria Regional Lúcia Zimmermann. Ela fez questão de, em primeiro lugar, assegurar que as Divisões de Execução contam com apoio integral da Corregedoria e afirmar que não há isolamento entre as atividades delas e as dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT), implantados de forma bem-sucedida na 15ª Região. "Não há trabalho cindido entre essas unidades. Uma boa conciliação às vezes sai de uma execução bem conduzida", sublinhou a juíza. Junto com o colega Levi Rosa Tomé, juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, a magistrada é gestora regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, instituída em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenada atualmente pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, presidente da 7ª Turma da Corte superior.

Além da pesquisa patrimonial, a pauta da reunião incluiu temas como hastas públicas e gestão de central de mandados, que fazem parte das atribuições das DEs, e o Exe-15, sistema informatizado que permite aproveitar atos na fase de execução em toda a 15ª. Também participaram o secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato, o coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Gilberto Zen, e o servidor Leandro Vinícius Miranda Cauneto, da equipe técnica do Núcleo. O NPP foi instituído em 2014 pela Presidência do TRT-15 e pela Corregedoria Regional.

Know-how de especialista

As Divisões de Execução foram criadas em 5 de março passado pela Presidência do TRT-15, por meio do Ato Regulamentar GP 4/2018. São 14 ao todo na 15ª. A atuação das DEs de Araçatuba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Bauru e Sorocaba se estende à respectiva circunscrição (subdivisões de caráter administrativo da 15ª Região). Em virtude da grande demanda, a DE de Campinas se restringe aos processos em trâmite no Fórum Trabalhista da própria cidade-sede do Tribunal. Ainda na mesma circunscrição funcionam as DEs de Piracicaba, cujo alcance inclui municípios como Americana, Paulínia e Sumaré, de Jundiaí, com jurisdição também sobre Itu, Indaiatuba e Atibaia, entre outras cidades, e Limeira, que abrange Araras, Rio Claro, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, por exemplo. A Circunscrição de Ribeirão Preto recebeu três Divisões: em Araraquara, onde também são atendidas cidades como São Carlos e Pirassununga; em Franca, que engloba Sertãozinho e Ituverava, entre outras localidades; e na própria Ribeirão, cuja jurisdição inclui Cravinhos, Taquaritinga e outras cidades. Por fim, duas Divisões foram instaladas na Circunscrição de São José dos Campos – uma na própria cidade-sede, abrangendo Jacareí, Caçapava e outros municípios, e outra em Taubaté, com Aparecida, Ubatuba e Guaratinguetá incluídas na área de atuação, por exemplo.