Com informações da Ascom da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de SP

Cerca de 120 pessoas participaram do II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, realizado nesta sexta-feira (02/02) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP). O evento aconteceu no auditório Espaço da Cidadania "André Franco Montoro", localizado na sede da Pasta.

Um dos debatedores do evento foi o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Durante o evento, o magistrado ressaltou a importância das ações da Coetrae no combate ao trabalho análogo ao de escravo e às condições degradantes a que as pessoas são submetidas.

O painel "Atuação em rede do sistema de garantia de direitos: estratégias para a erradicação do trabalho infanto-juvenil e proteção do adolescente no município de Franca-SP" contou com exposição da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª vara do trabalho de Franca e componente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15. A magistrada falou sobre metas do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, apresentou um panorama da situação no Brasil e no município de Franca e frisou a importância do trabalho da rede para sensibilizar pais, adolescentes e empresas sobre o tema.

O objetivo do encontro, segundo seus organizadores, foi sensibilizar a sociedade sobre o tema, além de debater os avanços, perspectivas e desafios para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O evento fez alusão a 28 de janeiro, "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo", em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).

Na abertura, o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, ressaltou que, por meio do NETP, o estado de São Paulo realiza de forma contundente o combate a esse crime, que expõe as pessoas a condições sub-humanas. "É de extrema importância nos reunirmos, divulgarmos e debatermos esse assunto para que possamos erradicar de uma vez por todas essa mazela que assola e envergonha a nossa sociedade", afirmou.

O primeiro painel do seminário contou com palestra do professor Sidney Aguilar Filho, que abordou o tema "A história da exploração infanto-juvenil, do racismo e da persistência da escravidão no Brasil". O coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Flávio Antas Correa, mediador do segundo painel, ressaltou que a sociedade tem a responsabilidade de erradicar o trabalho escravo, o trabalho infantil e, principalmente, o tráfico de pessoas. O terceiro e último painel, com o tema "O Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho escravo", contou com a explanação da procuradora do Trabalho da 2ª Região Andrea da Rocha Carvalho Godim. A presidente da Coordenadoria de Ação Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Clarice Maria de Jesus D'Urso, também participou do último painel.