Ministros do STF palestraram no evento que reuniu cerca de 2.000 pessoas no Expo Dom Pedro

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, participou na sexta-feira (19/10), da Conferência Magna "30 anos da Constituição Federal", que reuniu cerca de 2.000 pessoas no espaço do Expo Dom Pedro, em Campinas. Promovido pela Unità Faculdade, Proordem e Escola Superior de Direito (ESD), o evento recebeu importantes juristas do País - os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes, o advogado criminalista Antônio Carlos de Castro "Kakay" e o professor Luiz Flávio Gomes -, que abordaram o tema sob diversos aspectos.

Compuseram a mesa de abertura o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Fernando da Silva Borges, a desembargadora Lígia Cristina de Araújo Bisogni, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel Pereira Calças;  o presidente da Câmara dos Vereadores do município de Campinas, Rafa Zimbaldi; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, representando o prefeito de Campinas, Jonas Donizette; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas Daniel Blikstein; o secretário-geral da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; e o diretor da Unità Faculdade, Márcio Chaib.

Ao fazer uso da palavra, o presidente Fernando Borges apresentou números do TRT-15, segundo maior tribunal trabalhista do País em movimentação processual e estrutura, com 153 varas e 10 postos avançados. "A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho".  O desembargador destacou ainda a elevada produtividade dos magistrados e servidores do TRT-15, e defendeu a Constituição Federal de 1988. "A Constituição Cidadã que tanto valoriza os direitos sociais e o princípio da dignidade da pessoa humana", sublinhou. Ele também parabenizou os organizadores pela importância e grandiosidade do evento.

Durante o evento de abertura, a Câmara Municipal de Campinas prestou uma homenagem ao advogado Hamilton de Oliveira com a concessão do "Diploma de Mérito Jurídico" por sua contribuição ao município, conforme determinação do decreto nº4606, de 11 de setembro de 2018. A entrega foi feita pelo presidente do órgão, vereador Rafa Zimbaldi, acompanhado de Daniel Blikstein e Márcio Chaib. Formado em Ciências Sociais e Jurídicas, Hamilton de Oliveira tem 40 anos de experiência e é responsável por um dos escritórios de advocacia mais conceituados de Campinas.

Coube ao ministro Alexandre de Moraes promover a palestra de abertura que tratou do tema "Os 30 anos da Constituição Federal - Poder Judiciário e Direitos Fundamentais". Na sequência o advogado Antônio Carlos de Castro discorreu sobre "Os 30 anos da Constituição Federal e a construção da cidadania no Processo Penal". Já o jurista Luiz Flávio Gomes abordou o tema "Precisamos de uma nova constituição para garantir o futuro do Direito?"

A conferência foi encerrada com uma palestra do ministro Luiz Fux sobre "Os 30 anos da Constituição Federal – Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais". 

O presidente Fernando Borges retornou à mesa alta para a cerimônia de encerramento, ao lado do ministro Fux, de Daniel Blikstein, de Márcio Chaib e da coordenadora do Curso de Direito da Unità Faculdade, Carolina Defilippi. Os desembargadores Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial do Tribunal) e Lorival Ferreira dos Santos (presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016) também prestigiaram o evento.