A 22ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre os dias 29 e 30 de novembro na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), com a participação dos desembargadores do TRT-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (ouvidora), José Otávio de Souza Ferreira (membro do Conselho Consultivo do Coleouv),  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Helcio Dantas Lobo Junior (respectivamente, ouvidor e vice-ouvidor eleitos para o biênio 2018-2020). O servidor da Ouvidoria do TRT-15 Alan Rogério Simões de Melo também esteve presente na reunião. Durante os dois dias, o evento que reuniu representantes de todos os Regionais Trabalhistas e do Tribunal Superior do Trabalho buscou debater políticas e ações voltadas à valorização e melhoria dos serviços de ouvidoria na Justiça do Trabalho.

O presidente do Coleouv, desembargador Gentil Pio, do TRT-18, agradeceu a todos os desembargadores ouvidores que "puderam dar vida ao evento", externando grande satisfação pela oportunidade de realizar o encontro em Goiás. "As mais gratificantes coisas da vida que podemos fazer é agradecer", afirmou. Já o presidente do TRT-18, desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho destacou o importante papel exercido pela área nos tribunais. "A ouvidoria hoje é a voz do cidadão, da população", asseverou o presidente.

As ouvidorias da Justiça do Trabalho e o Coleouv

Coube ao desembargador José Otávio a abertura do ciclo de palestras no dia 29/11, com a abordagem do tema "As ouvidorias da Justiça do Trabalho e o Coleouv". De acordo com o magistrado, a atividade de ouvidoria está definida como ‘ombudsman' na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). "Embora guardem certa semelhança, há uma significativa diferença quanto à origem e ao exercício dessas funções", considerou o palestrante. O ombudsman é uma espécie de defensor do povo, controlador da administração e da justiça, age em nome próprio, por mandato definido, detendo autonomia e independência explicou José Otávio. "O ouvidor, no Brasil, surgiu no século XVI, como uma pessoa subordinada à Coroa, encarregada de assuntos administrativos e de Justiça. No decorrer da história brasileira, o ouvidor assumiu funções diversas, a maioria delas ligada à Justiça, porém, sem mandato e sem autonomia".

Na Justiça do Trabalho, o movimento de estruturação e fortalecimento das ouvidorias começou com a formação do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em 2012, afirmou o desembargador. Desde então, a Justiça do Trabalho vem aprimorando e estruturando, inclusive com servidores e estruturas físicas, suas ouvidorias por meio de ações do CSJT, TST e dos Regionais de todo o país. "É preciso empenho, coragem e dedicação e isso não nos falta", ponderou o palestrante ao finalizar sua apresentação.

Horizontes do trabalho

O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues também proferiu palestra no mesmo dia, destacando a importância das ouvidorias para a Justiça como forma de prestar contas de sua atuação à sociedade. Disse estar atento às mudanças do mercado de trabalho que devem acontecer nos próximos 25 anos. "Cerca de 50% das atuais ocupações do mercado deverão desaparecer neste período", avaliou o ministro ao discorrer sobre o ingresso da inteligência artificial no espaço jurídico.

Novos Dirigentes

A reunião teve continuidade na sexta-feira, com novo ciclo de palestras e a eleição e posse dos novos dirigentes do Coleouv. O desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, do TRT da 1ª Região (RJ), assumiu a presidência do órgão. O novo vice-presidente do Coleouv é o desembargador Arnor Lima Neto, do TRT9 (PR), e o cargo de secretário da entidade passou agora a ser ocupado pelo desembargador José Luís Campos Xavier, também da 1ª Região.