Encontro organizado pela Presidência, Corregedoria e Nupemec do TRT -15 busca garantir ainda mais efetividade aos Cejuscs e às Divisões de Execução
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou, na manhã desta sexta-feira, 9/3, no auditório do terceiro andar do edifício-sede judicial, da cerimônia de abertura do I Encontro de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e de Divisões de Execuções, evento organizado pela Presidência, pela Corregedoria e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) da 15ª. Também tomaram lugar à mesa dos trabalhos, ao lado do presidente, o corregedor e a vice-corregedora do Regional, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Susana Graciela Santiso, e o coordenador do Nupemec da 15ª, desembargador José Otávio de Souza Ferreira.
O evento, que tem como objetivo promover o debate com o Nupemec e a Corregedoria Regional para garantir mais efetividade aos Cejuscs e às Divisões de Execução, reuniu 22 juízes do trabalho, dentre eles os auxiliares da Presidência, Levi Rosa Tomé e Alessandro Tristão, e também servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas da 15ª.
O presidente Fernando Borges reafirmou, em seu discurso, o compromisso prioritário da Administração do TRT-15 com a conciliação, e lembrou que os excelentes resultados alcançados em 2017 pela 15ª com os acordos, (cerca de R$ 2,1 bilhões, o que representa 61% de todos os valores pagos no período nas ações trabalhistas) "continuam nos estimulando a investir cada vez mais na organização e melhoramento dos Cejuscs e das Divisões de Execução", o que se confirma com a previsão de criação de seis novos Cejuscs no Regional, além dos oito já instalados nas sedes de Circunscrição. O presidente ressaltou, no que diz respeito às execuções, o registro de uma redução substancial no período de 2016 e 2017, fruto da atuação dedicada dos magistrados, acompanhada de um investimento na formação de servidores.
O presidente também falou da situação crítica por que passa a 15ª Região, especialmente quanto aos recursos humanos, o que exige da atual Administração grande esforço nas "transformações e recomposições" em sua estrutura.
O discurso do corregedor regional, desembargador Samuel Hugo Lima, foi marcado pela ênfase às execuções e aos mecanismos bem-sucedidos criados no Regional, como o Exe-15 (sistema informatizado de execuções, com a finalidade primordial de aproveitamento de atos na fase de execução em toda a 15ª Região) e o MGD (mapeamento global de desempenho), já adotados no Tribunal Superior do Trabalho. O corregedor falou da preocupação constante de se buscar uma "execução eficaz" e uma "conciliação real", e da atual necessidade de "equalização e otimização" de alguns setores que sofreram um "esvaziamento" de função, especialmente por conta da implantação do processo judicial eletrônico (PJe). Para o corregedor, o mais importante é não perder de vista o jurisdicionado.
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