Para um público formado por desembargadores, juízes, servidores, advogados, professores, estudantes e pesquisadores, brasileiros e italianos, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou, na tarde desta terça-feira (20/3), o seminário internacional "O direito do trabalho em transformação: um confronto ítalo-brasileiro". Com mais de 20 horas de explanações e debates, distribuídas em dois dias (20/3 e 21/3), a capacitação teve como objetivo realizar um estudo comparado sobre a legislação trabalhista nos dois países, especialmente sobre a inovações legislativas trazidas pelas reformas recém-aprovadas: em 2015 na Itália e em 2017 no Brasil.

"Brasil e Itália, nos últimos anos, se viram irmãs, em um mesmo cenário: o da crise econômica. Por motivos diversos, os dois países entraram em uma espiral de recessão e desemprego", relembrou, na mesa de abertura do seminário, a anfitriã e vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A magistrada destacou que o seminário é um intercâmbio de extrema importância, sobretudo pelo fato de, nos dois países, os parlamentos terem seguido caminhos parecidos para superar a crise, buscando na aprovação de reformas trabalhistas uma das soluções. "Passamos por um momento de intensos debates, divisões e divergências em simpósios e congressos, assim como nos próprios julgados. Existe uma polarização grande e variada. O debate plural e o intercâmbio de ideias é de crucial importância para promovermos uma reflexão recíproca sobre ambos os sistemas", frisou.

Representando o desembargador Fernando da Silva Borges, presidente do TRT-15, a vice-presidente administrativo, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, ressaltou o quanto a troca de ideias e de experiências engrandece a Corte. "No Brasil, estamos começando a vivenciar as mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Vivemos uma frase de transição e as experiências que os mestres italianos nos trazem serão importantes para avaliarmos o que deu certo e o que deu errado", disse.

Além da vice-presidente Helena Rosa, compuseram a mesa de abertura, o vice-presidente judicial do TRT-15 e o corregedor regional, respectivamente, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Samuel Hugo Lima, os juízes titulares das varas do trabalho de Taquaritinga e de Franca (2ª), respectivamente, Sérgio Milito Barêa (representante da Amatra XV) e Eliana dos Santos Alves Nogueira (uma das organizadoras do seminário), e o professor de direito do trabalho e líder da comitiva italiana, Stefano Bellomo. A desembargadora Helena Rosa reforçou ainda o papel a ser desempenhado pelos magistrados brasileiros nesta fase de transição. "Temos uma grande responsabilidade na construção do nosso país. Saber como outros países da Europa enfrentaram situação semelhante à nossa contribuirá muito para assegurarmos a presteza e a efetividade da Justiça", concluiu.

Presenças

Também prestigiaram a abertura do seminário os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (presidente no biênio 2014-2016), Manuel Soares Ferreira Carradita, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Maria Madalena de Oliveira, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Eleonora Bordini Coca e Ricardo Regis Laraia. Dezenas de juízes, servidores, advogados, professores, estudantes e pesquisadores completavam o público.

Programação

Durante dois dias, os participantes do seminário puderam conhecer a política trabalhista europeia nomeada flexicurity, os debates sobre os novos contextos organizativos e tutelas de segurança nas empresas, novas disciplina sobre dispensas após o jobs act (Itália) e a reforma trabalhista brasileira, os limites da negociação coletiva em matéria de saúde e segurança no trabalho, a relação entre lei, contrato coletivo e representação sindical.

Como palestrantes, pelo lado italiano, além do professor Stefano Bellomo (Università degli Studi La Sapienza - Roma), participaram os professores Stefano Cairoli (Università degli Studi di Perugia), Domenico Mezzacapo (Università degli Studi La Sapienza - Roma), Angelo Delogu (Università degli Studi di Perugia). Pelo TRT palestraram os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Gerson Lacerda Pistori, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Tereza Aparecida Asta Gemignani.