Juíza Kathleen Stamato profere palestra sobre Cejuscs em evento promovido pelo TRT-10
Por Ademar Lopes Junior,
Com informações de Mauro Burlamaqui (TRT-10)
A juíza titular da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, Kathleen Mecchi Zarins Stamato, que também é a coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do segundo grau do TRT-15, participou, nesta quinta-feira, 17/5, da edição 2018 do Encontro Institucional de Magistrados da 10ª Região, que tem como tema "Inovação e Solidariedade Institucional: Gestão compartilhada do TRT da 10ª Região", e que aconteceu em Brasília entre 16 e 18 de maio.
A juíza Kathleen dividiu com a juíza Roberta de Melo Carvalho, coordenadora do Cejusc do Fórum Trabalhista de Brasília, o painel "Política Conciliatória em 1º e 2º graus". As magistradas concordaram que o olhar humanizado sobre as relações interpessoais e sobre os conflitos é uma das formas de o Judiciário contribuir para promover uma cultura de paz.
Em sua apresentação, a juíza Kathleen traçou um histórico dos Cejuscs no Brasil, que já somam 45 em 21 TRTs, e que são fruto de uma política pública de solução adequada de conflitos, que surgiu em 2010, com a edição da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e, mais tarde, com a Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que orienta a implantação dos Cejuscs.
Entre os principais objetivos dos Cejuscs para a magistrada, estão os de fomentar a prática da conciliação e da mediação e ser mais uma via de acesso do jurisdicionado, contribuindo para o aprimoramento da Justiça. As principais características de um Cejusc, de acordo com a juíza Katlheen, e que são aplicadas no Cejusc do TRT-15, são o atendimento humanizado, um ambiente agradável, o incentivo ao diálogo e, por fim, a paciência e a perseverança no trabalho. Ressaltou ainda a importância de um trabalho de abordagem junto a empresas para apresentar as vantagens do instituto da conciliação.
Já a juíza Roberta Melo de Carvalho afirmou que formato atual do Cejusc no FT de Brasília tem permitido ao Tribunal alcançar experiências incríveis. Como exemplo, a juíza Roberta narrou um caso em que o Cejusc conseguiu o restabelecimento de um vínculo de emprego de uma trabalhadora gestante que havia sido dispensada e que estava desempregada desde então, incluindo um acordo para pagamento da devida indenização estabilitária
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