O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse nesta quarta-feira (5/12) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. O magistrado, que integrava a 4ª Câmara do TRT-15, ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.

A sessão solene de posse, conduzida pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede da Corte, em Brasília, e contou, na mesa de honra, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, integrante do Superior Tribunal de Justiça, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Compuseram ainda a mesa o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), o vice-procurador-geral do trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, e o ministro de Estado dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.

Coube ao ministro Brito Pereira dar as boas-vindas ao recém-integrante da Corte. Entre outros atributos, o presidente do TST destacou ser o ministro Dezena um magistrado acostumado com as teses discutidas na Corte Superior Trabalhista.

Quase 30 anos de dedicação à Magistratura

Nascido em Águas da Prata (SP), o novo ministro exerceu a advocacia até ser aprovado, em 1990, em concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 15ª Região. Ao lado de sua atuação como juiz substituto e titular em várias unidades do Regional, foi juiz auxiliar da Presidência do TRT-15 de 1996 a 1998 e juiz auxiliar da Corregedoria Regional de 2006 a 2008, tendo atuado ainda como juiz convocado no Tribunal desde maio de 1999. Nomeado desembargador da 15ª Região em 2010, por merecimento, integrou a 4ª Câmara do TRT-15, o Órgão Especial da Corte, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a Comissão de Jurisprudência do Tribunal. No TST, o ministro Dezena comporá a Primeira Turma e a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

A nomeação ao cargo de ministro foi feita pelo presidente da República Michel Temer em 31 de outubro, após o desembargador ter sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo Plenário dessa casa legislativa. O ministro Dezena figurou como primeiro nome da lista tríplice de candidatos ao cargo escolhida por unanimidade pelo Pleno do TST em votação ocorrida em 8 de agosto.

Presenças da 15ª

A 15ª Região também marcou presença na cerimônia. Além do presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, o ministro Dezena recebeu o abraço dos colegas Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial da Corte, Samuel Hugo Lima, corregedor regional, Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann, respectivamente diretor e vice-diretora da Escola Judicial, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora da 15ª e vice-presidente administrativo eleita do TRT para o biênio 2018-2020, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente do Tribunal no biênio 1996-1998 e decano da Corte, José Pitas, Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu a 15ª no biênio 2014-2016, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Roberto Nobrega de Almeida Filho, Antonia Regina Tancini Pestana, Eleonora Bordini Coca, Carlos Alberto Bosco, Fábio Allegretti Cooper, Luciane Storel da Silva, Jorge Luiz Costa e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Também prestigiaram a solenidade os desembargadores eleitos para a administração da Corte no biênio 2018-2020 Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (presidente), Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial), Maria Madalena de Oliveira (vice-corregedora), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (diretora da Escola Judicial), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (ouvidor) e Helcio Dantas Lobo Junior (vice-ouvidor), além dos ex-presidentes do TRT-15 Eliana Toledo e Renato Buratto e dos juízes Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas e magistrado auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Levi Rosa Tomé, juiz auxiliar da Presidência, Maria da Graça Bonança Barbosa, juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Patricia Maeda, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), entre outros juízes e servidores do TRT-15.