O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, visitou na tarde de quarta-feira, dia 19/9, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de 1º e 2º Graus de Campinas e a Divisão de Execução, para acompanhar as atividades desenvolvidas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que terminou na sexta-feira, 21. Também estiveram presentes os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial da Corte, e José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).

Durante o período, magistrados e servidores de toda a 15ª Região estiveram mobilizados em um esforço concentrado para dar maior efetividade aos processos em fase de execução, quando os direitos já foram reconhecidos pela Justiça, mas não pagos, ensejando a cobrança forçada ao devedor, inclusive com penhora de bens e posterior alienação para a quitação da dívida. "A conciliação na fase de execução também tem se mostrado eficaz na solução dos conflitos trabalhistas, e o desempenho dos Cejuscs da 15ª Região comprova isso", analisa o desembargador Fernando Borges.

No Cejusc de 2º Grau, localizado na sede administrativa do TRT-15, a comitiva foi recebida pela juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora da unidade. Os desembargadores puderam presenciar a homologação de diversos acordos em processos na fase de execução, como o da trabalhadora Thais Belinelli, que deixou a mesa-redonda de negociação com valores garantidos para quitar a entrada da tão sonhada casa própria. Para o advogado Matheus Vinícius Navas Bergo, que representou Thais na audiência de conciliação, a iniciativa da Justiça do Trabalho da 15ª Região de promover mutirões e fomentar a criação de unidades específicas como os Cejuscs é extremamente proativo. "O TRT-15 propõe a autocomposição, garantindo mais celeridade na solução do litígio. Economizamos pelo menos um ano de tramitação, com a solução negociada", avalia.

Na sequência, os desembargadores seguiram para o Fórum Trabalhista, onde foram recepcionados pelo juiz diretor Marcos da Silva Porto, titular da 9ª Vara do Trabalho, e pela juíza Ana Claudia Torres Vianna, titular da 6ª VT e responsável pelo Cejusc de 1º Grau de Campinas. A comitiva também assistiu a audiências de mediação e esteve na Divisão de Execução, acompanhando o trabalho de pesquisa patrimonial e de penhora de bens para o pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com dados parciais da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, divulgados naquele momento, o Tribunal já havia realizado 1.225 audiências de conciliação em processos na fase de execução, com 516 acordos, o que representa um êxito de 42,1%, e R$ 25,7 milhões homologados aos trabalhadores.