Em seminário que acontecerá no próximo dia 11 de setembro de 2018, durante a semana em que comemora seu 101º aniversário, Presidente Prudente, no extremo oeste do Estado de São Paulo, anunciará os resultados de uma pesquisa que envolveu 25 mil alunos dos 5 aos 17 anos de idade, dos ensinos fundamental e médio das redes públicas municipal e estadual, propondo, em seguida,uma meta ambiciosa: abolir definitivamente, nos próximos anos, o trabalho infantil no município, por meio de ações integradas do sistema de garantias de crianças e adolescentes, que serão desenvolvidas de forma articulada por toda a rede de proteção.

Intitulado Trabalho Infantil: busca ativa, abolição já!, o seminário acontecerá a partir das 8:15h, no salão nobre do Toledo Prudente Centro Universitário, na Praça Raul Furquim, 9. São aguardados, além do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o prefeito Nelson Roberto Bugalho; o presidente da Câmara Municipal local, Enio Luiz Tenório Perrone; o presidente da Subseção local da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro; juízes do trabalho e de direito, procuradores e promotores de Justiça, auditores fiscais do trabalho, diversas outras autoridades  e advogados, diretores de escolas e educadores, conselheiros tutelares e dos direitos da criança e adolescente, assistentes sociais, acadêmicos entre outros.

Na parte da manhã, logo após a abertura solene, a assessora da Secretaria de Assistência Social de Presidente Prudente, Maria Helena Veiga Silvestre, e a educadora jurídica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Elaine Cristina Dias Spiguel, apresentarão os resultados da pesquisa. "Foi quase um recenseamento", constata o juiz José Roberto Dantas Oliva, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Justiça do Trabalho da circunscrição de Presidente Prudente, explicando que, do universo de 25.096 alunos, 19.098 responderam o questionário, que foi aplicado eletronicamente.

A partir da pesquisa, que tem georreferenciamento e, embora não identifique os entrevistados nominalmente, possibilitará a busca ativa por parte das autoridades envolvidas. Ações serão desenvolvidas pelo sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, buscando eliminar o trabalho infantil no município, ao tempo em que se tentará propiciar caminhos às famílias em situação de vulnerabilidade e, para adolescentes a partir dos 14 anos, inserção na aprendizagem, de forma protegida e aliada à educação, de modo a qualificá-los profissionalmente.

Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, a atuação do Jeia no trabalho de articulação da rede de proteção à criança e ao adolescente da região de Presidente Prudente é um exemplo para todo o País e reflete o compromisso assumido pela Justiça do Trabalho, em especial, o engajamento de toda a 15ª Região no combate ao trabalho infantil.  

A pesquisa – objetivo e recursos

A pesquisa foi realizada por decisão do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, a partir de sugestão do Juizado Especial da Infância e Adolescência – JEIA da circunscrição de Presidente Prudente, acolhida pelo Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude e pelo Ministério Público do Trabalho de Presidente Prudente, com o apoio de todos os demais integrantes do Fórum.

Diante da necessidade de enfrentar mais efetivamente o problema, priorizando, de forma absoluta, a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de exploração pelo trabalho precoce, a pesquisa buscou traçar uma radiografia atual do trabalho infantil no município, uma vez que os últimos dados disponíveis são do Censo de 2010 do IBGE.

Para a realização do diagnóstico foram empregados R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a partir de destinação específica, em Ação Civil Pública, de recursos pela Justiça do Trabalho – Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) e Ministério Público do Trabalho, para aplicação em prevenção e erradicação do trabalho infantil, educação e qualificação profissional de adolescentes, tudo após o devido processo licitatório, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Prudente.

Busca ativa e ações para eliminação do trabalho infantil em Prudente

Ainda na parte da manhã, a partir das 10:30h, depois da apresentação dos resultados da pesquisa, sob o título "Busca Ativa, Fluxo e Ações", o seminário vai tratar das medidas que serão adotadas pelos diversos órgãos e instituições envolvidos.

Falarão sobre os propósitos a serem perseguidos Maria Eduarda Costa Ferri, representando os conselhos tutelares do município; Marina Franciane de Souza Zanelato Costa, presidente doCMDCA; Sônia Maria Pelegrini, secretária Municipal de Educação; Naíde Videira Braga, dirigente Regional de Ensino da Secretaria Estadual de Educação; Luzia Fabiana Sales Macedo, secretária Municipal de Assistência Social; Silvana Vianna Passarello, gerente regional do Trabalho e Emprego; Luiz Antônio Miguel Ferreira, promotor de Justiça da Educação; Renata Crema Botasso, procuradora do MPT e José Roberto Dantas Oliva, do Jeia da Circunscrição de Presidente Prudente, que é também Gestor (nacional e regional) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – TST-CSJT.

Na parte da tarde, haverá três conferências, sendo, a primeira delas, a partir das 14:15h, proferida pelo desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, também gestor regional do Programa, que abordará o tema "Juizados Especiais da Infância e Adolescência – Jeias na Justiça do Trabalho: experiência que deu certo".

A segunda conferência, a partir das 15h, será sobre "A importância dos Fóruns Municipais e Regionais de Erradicação do Trabalho Infantil", a ser proferida pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Isa Maria de Oliveira, que se deslocará de Brasília-DF, para conhecer a experiência prudentina. O apoio do FNPETI é considerado extremamente importante pelos organizadores do evento, em razão da sua luta no País como coordenador da rede nacional de combate ao trabalho infantil. O Fórum foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Por fim, a partir das 16h, será proferida a conferência "A erradicação do Trabalho Infantil como objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU", pela coordenadora da Área de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Maria Cláudia Falcão.  Uma das expectativas é que se estude, a partir da possível celebração de um convênio, a participação da OIT na experiência prudentina, que poderia se transformar num laboratório e projeto de enfrentamento e eliminação definitiva da exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.

Durante o evento haverá também apresentações do Projeto Aquarela, com Música Popular Brasileira com cordas e percussão e coral com 40 crianças.

Programação completa e inscrições:

Para acessar a programação completa e fazer inscrição, que é gratuita, basta acessar:

/documents/10157/6491876/JEIApresPrud_retrato.pdf/67e70527-0e8a-449e-835c-d2ed5bc45fa5

Unidade Responsável:

Comunicação Social