A cada minuto, pelo menos um trabalhador se acidenta no Brasil. Desses, seis não voltam para casa nem reencontram a família ao final do expediente. Para contribuir no enfrentamento dessa chaga social e marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 27 de julho,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza campanhas de conscientização sobre o tema. Destinadas a trabalhadores, empregadores, estudantes, servidores e magistrados, as ações de comunicação têm como objetivo fomentar uma cultura de prevenção na população sob a jurisdição do Tribunal.

"A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em 2004, quando passamos a solucionar conflitos trabalhistas relacionados a acidentes, foi uma das mais salutares alterações legislativas. Hoje já não nos limitamos aos julgamentos de conflitos relacionados aos acidentes de trabalho, trabalhando em outras frentes para que cada vez mais pessoas nos ajudem a salvar vidas", afirma o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um dos gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na 15ª Região (PNPAT), ao lado do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Firmino Alves Lima.

Internamente, com o apoio do presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, os gestores regionais do PNPAT têm incentivado os outros magistrados do Regional, aproximadamente 420, a incluir frases sobre prevenção a acidentes em atas de audiência, dando ênfase ao combate à violência no local de trabalho, tema do PNPAT no biênio 2018-2020. Ofícios foram enviados aos juízes e desembargadores com sugestões e orientações. Além disso, cartazes foram remetidos às varas do trabalho para estimular o diálogo de magistrados com a sociedade sobre o tema, por meio de palestras, cursos e visitas a escolas e universidades.

Para o público externo, o Tribunal desenvolveu uma campanha para redes sociais (Facebook e Instagram), com frases e ilustrações tratando da prevenção aos acidentes e à violência no trabalho.  Com publicações diárias desde o dia 17 de julho, até terça-feira (24/7) a campanha já tinha atingido cerca de 25 mil pessoas.

Números

Por ano, aproximadamente 570 mil trabalhadores se acidentam no Brasil, de acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Pelo menos metade dos acidentados trabalha no setor de serviços e 33%, na indústria. Na última edição do relatório, publicado ano passado com dados de 2016, foram contabilizados 2.265 óbitos. O Estado de São Paulo foi o que mais registrou acidentes e óbitos no trabalho, respectivamente 202.433 e 540.

No TRT da 15ª Região, durante o ano passado, 9.900 processos tinham questões relacionadas a acidentes de trabalho como um dos assuntos informados na petição inicial. "Desde 2012, quando foi criado o PNPAT, nós, da Justiça do Trabalho, temos colaborado com a instituição de políticas públicas de defesa do meio ambiente do trabalho, dialogado com a sociedade, produzido e compartilhado dados, estudos e pesquisas relacionados à prevenção e à redução dessa verdadeira chaga", explica o desembargador Lorival.

Enquanto você lia este texto, quatro trabalhadores brasileiros sofreram acidentes de trabalho, um deles no Estado de São Paulo.