Com o slogan "Sempre dá para conciliar", mutirão de acordos é uma alternativa para empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz

A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema "Sempre dá para conciliar" a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos pela via da conciliação.

Com o slogan "Sempre dá para conciliar", as peças da campanha ressaltam a ideia de que, em uma ação trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa, independente do estágio em que se encontra o processo.

Conciliação a qualquer tempo
Empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15ª Região podem procurar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - um no 2º grau e oito na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além demais unidades trabalhistas da jurisdição.

Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência, e no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado, acordam a solução mais justa para ambas. Os Cejuscs e as Varas do Trabalho irão se organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas, num esforço concentrado durante toda a semana, acompanhando a mobilização nacional. Mas, independente do mutirão, as pessoas que têm processo trabalhista em andamento podem contatar o TRT-15 a qualquer tempo para propor uma  tentativa de conciliação.

A abertura da Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em Salvador (BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no dia 21 de maio. Já o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, no dia 25 de maio. Além de participar da abertura e do encerramento, o ministro Renato de Lacerda Paiva irá inaugurar o Cejusc de Vitória (ES), na 17ª Região, na quarta-feira (23).

A conciliação na Justiça do Trabalho

A conciliação faz parte da natureza da Justiça do Trabalho, sendo reconhecida como um meio rápido e eficaz para solucionar os conflitos. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.

Além disso, em 2016, a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta procura impulsionar a desjudicialização de conflitos. A edição anterior do evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas.

O TRT da 15ª Região foi o campeão em valores homologados no ano passado destinando aos trabalhadores R$ 198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível nacional. Ao todo foram realizadas 11.032 audiências na 15ª Região, incluindo as específicas de conciliação, as da pauta ordinária (Inicial, Instrução e UNA), com 10.480 pessoas atendidas.

Confira os contatos e endereços dos Cejuscs do TRT-15:

Cejusc de 2º grau

Sede Administrativa: Rua Conceição, 150 - Centro - CEP: 13015-081 | Campinas/SP

PABX: (19) 3231.9500
cejuscjt2@trt15.jus.br

 

Cejusc de Araçatuba
Rua Duque de Caxias, 2130 - Saudade – Araçatuba/SP - CEP: 17.800-000

(18) 3623-6122

cejusc.aracatuba@trt15.jus.br

 

Cejusc de Bauru
Rua Antônio Cintra Junior, 3-11 - Jardim Cruzeiro do Sul – Bauru/SP - CEP: 17.030-380
(14) 3203-3020

cejusc.bauru@trt15.jus.br

 

Cejusc de Campinas
Avenida José de Souza Campos, 422 - Cambuí – Campinas/SP - CEP: 13.092-123
(19) 3232-7997
cejusc.campinas@trt15.jus.br

 

Cejusc de Presidente Prudente
Av. Quatorze de Setembro, 1080 - Parque do Povo - Presidente Prudente/SP - CEP: 19.014-000

(18) 3222-1477
cejusc.presidenteprudente@trt15.jus.br

 

Cejusc de Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 105 - Nova Ribeirania - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.096-740
(16) 3625-3016
cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br

 

Cejusc de São José do Rio Preto
Avenida José Munia, 5500 - Chácara Municipal - São José do Rio Preto/SP CEP: 15.090-185
(17) 3227-7040

cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br

 
Cejusc de São José dos Campos
Rua Juiz David Barrilli, 85 - Parque Res. Aquarius - São José dos Campos/SP - CEP: 12.246-200
(12) 3941-8640

 cejusc.sjcampos@trt15.jus.br

 

Cejusc de Sorocaba
Rua Ministro Coqueijo Costa, 61 - Boa Vista – Sorocaba/SP - CEP: 18.013-550
(15) 3228-1263

Email: cejusc.sorocaba@trt15.jus.br

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