Instituído pela Lei 12.519/2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data historicamente atribuída à morte do líder negro Zumbi dos Palmares, no ano de 1695, durante a chamada Guerra de Palmares. A partir de então, novembro passou a ser conhecido como o mês da Consciência Negra e dedicado à reflexão sobre o racismo e a inserção do negro na sociedade brasileira.

Na 15ª Região, o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação é composto pelos desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (presidente do comitê), Helena Rosa Monaco da Silva Lins Coelho (vice-presidente administrativo do TRT-15), Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2014-2016), Susana Graciela Santiso (vice-corregedora regional) e Eleonora Bordini Coca, e pelos juízes do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes e Renato César Trevisani.

O Brasil é o segundo país com maior população negra no mundo, ficando atrás somente da Nigéria. De acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2015, 54% da população brasileira é composta por negros.

Contudo, apenas 12,8% dos estudantes do ensino superior são negros, enquanto que nos presídios representam 64% da população carcerária. Em 2015, apenas 1% das mulheres em comerciais eram negras. Em 2016, 13%. Em 2017, 21%. Entre os homens, 87% dos protagonistas nas propagandas são brancos. Nos últimos dez anos, os números de assassinatos caíram 8% entre as mulheres brancas, entretanto, aumentaram 15,4% entre as negras. Sete em cada dez brasileiros assassinados são negros e das 4.222 pessoas mortas em decorrência de intervenção policial, 76,2% eram negras, o que motivou a ONU a promover a campanha "Vidas Negras", de combate à violência contra a juventude negra no País.

Segundo pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos, e pelo Senado Federal, 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que "a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco". O dado revela como os brasileiros têm sido indiferentes ao problema que deveria ser de todos.