O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho do País, de acordo com dados do relatório Justiça em Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (27/8). Entre os cinco maiores regionais – que incluem ainda o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), o TRT-3 (MG) e o TRT-4(RS) –, a 15ª foi a única a alcançar 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), tanto no 1º quanto no 2º grau, incluída a área administrativa. Na prática, os resultados apresentados demonstram que em 2017 a 15ª Região conseguiu produzir o máximo possível com os insumos disponíveis, comparativamente aos outros TRTs.

"Em tempos difíceis, e diante da escassez orçamentária, a manutenção do nosso alto índice de produtividade se dá por meio de inovação e de inteligência, além do trabalho incansável de magistrados e servidores", afirma o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges. Pioneiro na implantação de unidades dedicadas exclusivamente à conciliação, a 15ª Região, destaca o magistrado, possui 12 dos 53 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho brasileira. Outras ações destinadas a desburocratizar a tramitação de processos também ajudam a compreender o resultado apontado pelo Justiça em Números, como, por exemplo, o Projeto Desavolumar, implantado no ano passado para facilitar o armazenamento de atos constitutivos de empresas no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Com 153 unidades judiciárias instaladas em 100 municípios do interior de São Paulo, a 15ª Região possui 416 magistrados, que são assessorados por uma força de trabalho composta por 4.770 servidores e auxiliares. Durante o ano passado, cada desembargador do TRT-15 solucionou, em média, 1.796 processos, a melhor produtividade entre todos os 24 tribunais do trabalho – quase 500 a mais que a média nacional (1.324). Já os juízes da 15ª solucionaram 1.492 processos, quase seis processos por dia útil e 164 acima da média (1.328).

Os servidores da 15ª também se destacaram, atingindo índice de produtividade de 160 pontos, somados o primeiro e o segundo, o maior do Brasil e 39 pontos acima da média nacional (121).

Mais com menos

Além da produtividade, a eficiência do TRT-15 também foi destaque no relatório Justiça em Números. Embora seja o Tribunal com maior carga de trabalho para  desembargadores (4.125 casos novos por ano) e servidores do 2º grau (354), o Regional sediado em Campinas também se destacou positivamente, entre os cinco grandes, pelo baixo percentual de processos sem solução. Conhecido como taxa de congestionamento, o índice obtido a partir da razão entre processos represados e volume tramitado no ano totalizou 51,1% líquido e 54,4% total. Com isso, a 15ª contabiliza o menor percentual de casos pendentes em relação ao estoque total de processos: apenas 25,2%, quase 20 pontos percentuais abaixo da média nacional de 44%.

Entre os grandes tribunais, a 15ª também possui a menor despesa por habitante, aproximadamente R$ 71,2, abaixo da média nacional, que é de R$ 88.

Pesquisa

Realizado pelo CNJ, o Justiça em Números é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário do País. O relatório apresenta um detalhamento da estrutura e da litigiosidade de 90 tribunais brasileiros (a única corte não incluída é o Supremo Tribunal Federal), além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária. "Poucos países conseguem dados com a extensão e grau de transparência que o Poder Judiciário brasileiro oferece", destacou a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e responsável pela publicação do Justiça em Números, Maria Tereza Sadek.