"O trabalho infantil não assassina apenas a esperança. Mata também crianças e adolescentes. Segundo dados parciais do Ministério da Saúde, atualizados até 25 de abril de 2018, 236 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram de 2007 a 2017 no País, vítimas de acidentes do trabalho. Foram computados, no mesmo período, 24.745 acidentes do trabalho graves, que resultaram em mutilações e outros problemas sérios que afetaram a saúde de pequenos trabalhadores brasileiros." As palavras do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, ecoaram pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP) e foram propagadas também pela Rede Aparecida de Comunicação (TV, Rádio e Portal A12) nesse domingo, 14/10, durante a missa das 18 horas, encerrando a Semana da Criança, uma campanha de conscientização que busca alertar sobre os malefícios do trabalho infantil.

Realizada pela terceira vez consecutiva, a iniciativa do TRT, por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Santuário Nacional, mobilizou milhares de romeiros que visitaram a Basílica entre os dias 10 e 14 de outubro. Tanto crianças como adultos foram impactados por uma série de atividades temáticas e distribuição de material informativo.

A Carta de Aparecida pela Eliminação do Trabalho Infantil, lida pelo desembargador Fernando Borges, defende a educação de qualidade como saída para enfrentar essa chaga social. A celebração, presidida pelo padre João Batista de Almeida, reitor do Santuário Nacional, foi acompanhada pelos desembargadores Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial do TRT-15), João Batista Martins César (presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem), Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial eleita para o biênio 2018-2020) e pelo juiz do trabalho José Roberto Dantas Oliva, ambos membros do comitê da 15ª. Também estiveram presentes a vice-presidente do TRT da 7ª Região (CE), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e  o procurador do Ministério Público do Trabalho em Campinas Ronaldo José de Lira, vice-coordenador nacional da Coordinfância.

12 de outubro

No dia da Padroeira e dia da Criança, sexta-feira, 12 de outubro, o Santuário recebeu mais de 160 mil pessoas. O combate ao trabalho infantil foi abordado na missa das crianças, realizada às 7 horas, com a participação dos devotos mirins e da desembargadora Tereza Asta, que fez a leitura da consagração a Nossa Senhora. O padre Inácio de Medeiros, que presidiu a cerimônia, destacou a necessidade de conscientização em prol da erradicação do trabalho infantil.  Outra missa, na manhã de quarta-feira, dia 10,  promoveu a abertura oficial da Semana da Criança no Santuário Nacional,  com a presença do desembargador João Batista e do juiz Oliva. No mesmo dia, às 15 horas, a Novena das Crianças também abordou a temática de combate ao trabalho infantil, com a participação de alunos da rede pública de ensino, que receberam cata-ventos, símbolo mundial da campanha.  

Fórum de Aprendizagem

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José dos Campos, coordenado pelo juiz do trabalho Marcelo Garcia Nunes, titular da 4ª VT local, promoveu na terça-feira, dia 9, no SENAC de Guarantinguetá, o 4º Fórum da Aprendizagem do Vale do Paraíba. Cerca de 100 pessoas, entre representantes de empresas, adolescentes e escolas especializadas participaram do encontro, que teve como objetivo fomentar a contratação de aprendizes, conforme determina a Lei 10.097/2000. O desembargador João Batista enfatizou que "a aprendizagem é a porta segura para a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho, pois protege os adolescentes, empresários e a sociedade". O magistrado conclamou os empresários para que abram oportunidade aos adolescentes, especialmente os que estão em vulnerabilidade social. "A aprendizagem assegura uma renda aos adolescentes e, ao mesmo tempo, permite que continuem frequentando a escola e com aproveitamento adequado." Por fim, destacou a importância da realização dos Fóruns de Aprendizagem, uma vez que os adolescentes assumem o papel de protagonistas, relatando as boas práticas e apontando os problemas que devem ser enfrentados.

Mensagem do Papa Francisco no CMAC

Em 2016, essas ações de combate ao trabalho infantil em Aparecida, que integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foram saudadas pelo Papa Francisco em mensagem enviada ao Santuário Nacional. O quadro que reproduz a mensagem foi introduzido na quinta-feira, dia 11, no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT. Leia matéria aqui.