A 13ª Edição da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (5/11) no TRT da 15ª Região com um acordo de R$ 64,5 milhões, que beneficia cerca de 1.500 ex-trabalhadores de duas metalúrgicas da região de Araraquara e Américo Brasiliense. Os resultados positivos foram anunciados pelo presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges, durante a solenidade de abertura do mutirão, realizada às 14 horas, no lotado Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, quando representantes das empresas e uma comissão de ex-funcionários assinaram os termos do acordo. O evento contou com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Correa, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. 

O presidente Fernando Borges considerou o ato alvissareiro, evidenciando a tradição do TRT-15 em garantir bom desempenho nos mutirões do CNJ e também do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). "Nas duas últimas edições da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista obtivemos o primeiro lugar entre todos os outros tribunais do país, com arrecadação superior a R$ 203 milhões em cada uma delas", assinalou. O magistrado comentou também sobre os avanços na instalação de Cejuscs-JT no TRT, 14 ao todo, e o êxito que vem sendo obtido pelas unidades nas tentativas de conciliação. "A finalidade da justiça é a paz social e não se encontra um resultado mais positivo de um litígio judicial quando se chega a uma conciliação bem feita, responsável, e preservando o direito e a livre manifestação da vontade de ambas as partes". 

A ação civil coletiva, ajuizada em 2015 na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Araraquara e Américo Brasiliense (Sindmetal), foi encaminhada para o Cejusc-JT de Araraquara, inaugurado no final de agosto. O juiz coordenador da unidade, Carlos Frigeri, intermediou a proposta de acordo com apoio da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, responsável pelo Cejusc-JT de 2º Grau. 

A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial),  Samuel Hugo Lima (corregedor regional), Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (atual ouvidora e vice-presidente administrativo eleita para o biênio 2018-2020), Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (presidente eleita), Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial eleita), Luiz José Dezena da Silva (desembargador do TRT-15 aprovado pelo Senado Federal para o cargo ministro do Tribunal Superior do Trabalho), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (ouvidor eleito para a próxima gestão), João Alberto Alves Machado, Claudinei Zapata Marques, José Otávio Souza Ferreira (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec, responsável pelos Cejuscs-JT), Eder Sivers, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (diretora da Escola Judicial eleita), Luciane Storel da Silva e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Compareceu ainda o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da JT, Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas.

Evento vai até sexta-feira

A Semana Nacional da Conciliação mobiliza até sexta-feira, dia 9/11, tribunais de todas as esferas do Poder Judiciário com o objetivo de difundir métodos consensuais de resolução de conflitos. No TRT da 15ª Região são mais de 10 mil audiências agendadas, cerca de 200 só no Cejusc de 2º Grau. Nessas unidades, servidores treinados pela Escola Judicial atuam como mediadores em mesas-redondas de conciliação, supervisionados por juízes.