O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou na manhã de terça-feira, 11/9, da cerimônia de abertura do Seminário "Trabalho Infantil: Busca Ativa, Abolição Já!", no salão nobre do Toledo Prudente Centro Universitário, em Presidente Prudente. O evento, que visou principalmente anunciar e debater o resultado da pesquisa realizada na cidade com quase 20 mil alunos de 5 a 17 anos da rede pública de ensino, reuniu cerca de 500 pessoas, entre magistrados, auditores fiscais do trabalho, procuradores e promotores de justiça, autoridades locais, diretores de escolas, professores, secretários municipais, conselheiros tutelares e dos direitos das crianças, empresários e sindicalistas. Do total, faziam parte aproximadamente 200 estudantes.

O seminário foi realizado com conjugação de esforços entre o TRT-15, por meio de seu Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Circunscrição de Presidente Prudente, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente e do Poder Executivo local. Contou também com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente.

Em seu discurso, o presidente Fernando Borges ressaltou a emoção marcada pela apresentação das crianças do Projeto Aquarela, e afirmou que "o Brasil precisa de mais emoção e menos intolerância". O presidente elogiou inicialmente o engajamento do desembargador João Batista Martins César e do juiz José Roberto Dantas Oliva e lembrou que a atuação desses magistrados no combate ao trabalho infantil extrapola os limites da 15ª e visam à mudança cultural do País.

O presidente afirmou também que o seminário representa uma "ação inédita, muito importante e ambiciosa na erradicação do trabalho infantil, verdadeira chaga do nosso planeta e que atinge 2,7 milhões de crianças somente no Brasil". De acordo com o presidente, apesar de "ambiciosa", a ação, que se soma a outros trabalhos do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, "é factível, pois envolve atores sociais, entidades e autoridades, numa rede de proteção aos direitos das crianças".

O prefeito Nelson Bugalho disse que o seminário é "fruto da conjugação de esforços" e que o resultado da pesquisa com os alunos vai "orientar políticas públicas da cidade e do estado", e reafirmou seu compromisso de erradicar o trabalho infantil na cidade de Presidente Prudente.

O presidente da Câmara, Enio Perrone, destacou o apoio dos 13 vereadores locais às ações de erradicação do trabalho infantil na cidade.

A presidente da Amatra XV, juíza Patrícia Maeda, afirmou que a associação se preocupa com a busca da justiça social para a erradicação do trabalho infantil, e lembrou o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em ações de erradicação do trabalho infantil, especialmente nos eventos que promove entre os alunos da rede pública, como o "Trabalho, Justiça e Cidadania".

O presidente da OAB local, Rodrigo Lemos, afirmou ser testemunha, como representante dos advogados, da implementação da cidadania pela Justiça do Trabalho, "órgão que permite que os direitos possam ser fluídos e que se concretizem na vida dos cidadãos, garantindo um futuro mais digno e promissor, no caminho da promoção social".

A coordenadora Silvana Trevisan, do Toledo Centro Universitário, destacou a importância das parcerias para a promoção de eventos tão significativos, e lembrou que a formação se faz também "fora dos muros das escolas".

Apresentação dos resultados da pesquisa

O juiz José Roberto Dantas Oliva abriu os trabalhos de apresentação dos resultados da pesquisa realizada pelas Secretarias Municipal e Estadual da Educação, e que reuniu na mesa, além da assessora da Secretaria de Assistência Social de Presidente Prudente, Maria Helena Veiga Silvestre, e a educadora jurídica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Elaine Cristina Dias Spiguel, outras oito autoridades que fizeram uma breve exposição do fluxo e das ações que integraram o tema do seminário "Busca Ativa, Solução Já!".

Também falaram na abertura do evento a secretária de Assistência Social de Presidente Prudente, Maria Helena Veiga Silvestre, o promotor de Justiça da Educação, Luiz Antônio Miguel Ferreira, a secretária municipal de Educação, Sônia Pelegrini, a conselheira tutelar Maria Eduarda Costa Ferri, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Zanelato Costa,  o executivo público da Secretaria Estadual da Educação, Sebastião Celestino, a gerente regional do Trabalho e Emprego, Silvana Passarello,  e a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Renata Botasso.

O juiz Dantas Oliva afirmou que a Justiça do Trabalho já está preparada para dar resposta adequada a essas demandas e que os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) representam a atuação proativa do juiz, principalmente no cumprimento da meta inicial do Brasil de erradicar até 2020 todas as formas de trabalho infantil. 

O desembargador João Batista Martins César conduziu a conferência sobre a bem-sucedida experiência dos Jeias na Justiça do Trabalho. O magistrado apresentou números e histórico do programa que "visa à erradicação do trabalho infantil e o desenvolvimento de adequada aprendizagem profissional", mas que também deve colaborar na implementação de políticas públicas, manter diálogo social e institucional e defender uma educação para prevenção.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, falou da importância dos fóruns municipais e regionais de erradicação do trabalho infantil como "espaços democráticos e plurais de discussão, construção de consensos e definição de estratégias".

A coordenadora da Área de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Claudia Falcão, encerrou os trabalhos da tarde, com a conferência "A erradicação do Trabalho infantil como objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU".

Mesa de abertura dos trabalhos

Compuseram a mesa de abertura do evento, além do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Borges, o prefeito local, Nelson Roberto Bugalho, o presidente da Câmara Municipal, Enio Luiz Tenório Perrone, a presidente da Amatra XV, juíza Patrícia Maeda, o superintendente do Ministério do Trabalho no Estado de São Paulo, Marco Antônio Melchior, a coordenadora da área de prevenção e eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Claudia Falcão, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho – TST-CJST, desembargador João Batista Martins César, a diretora do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, juíza Kátia Liriam Pasquini Braiani, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Renata Crema Botasso, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Lemos Arteiro, o coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição de Presidente Prudente e gestor nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho – TST-CSJT, juiz José Roberto Dantas Oliva, a coordenadora do curso de Serviço Social, Silvana Malaman Trevisan Dias Batista, representando no ato a magnífica reitora do Toledo Prudente Centro Universitário, Zelly Fernanda de Toledo Pennacchi Machado, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-9 (PR), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, o promotor de justiça da Educação, Luiz Antônio Miguel Ferreira, a secretária municipal de Assistência Social, Luzia Fabiana Sales Macedo, a secretária municipal da Educação, Sônia Maria Pelegrini, o executivo público da Secretaria Estadual da Educação, Sebastião Celestino, representando no ato a dirigente regional de ensino, Naíde Videira Braga, a gerente regional do trabalho e emprego, Silvana Vianna Passarello, o procurador seccional da União, Régis Belo da Silva, o procurador seccional Federal, Danilo Trombetta Neves, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Franciane de Souza Zanelato Costa, a conselheira tutelar Maria Eduarda Costa Ferri, representando no ato os Conselhos Tutelares locais, a assessora da Secretaria de Assistência Social de Presidente Prudente, Maria Helena Veiga Silvestre, a educadora jurídica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Elaine Cristina Dias Spiguel, a major Renata Fassina, representando no ato o Comando do CPI-8 da Polícia Militar, e o presidente do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região, Milton Ribeiro Sobral.