Mais de 300 pessoas acompanharam, na manhã desta sexta-feira, 3/8, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o seminário "Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas: dilemas e experiências na justiça criminal", promovido pelo TRT-15, com apoio da Escola Judicial da 15ª Região (Ejud). A atividade é uma iniciativa do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15 para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho. 

Compuseram a mesa de honra do evento os desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT-15 e conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15 Região, Maria Stela Guimarães De Martin, o procurador-seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto, a coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Catarina Von Zuben, o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª região, juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, representando a Presidência da entidade, o delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, Paulo Víbrio Júnior, o presidente da Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (Afrobras) e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor doutor José Vicente, o presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Ademir José da Silva, representando o presidente da entidade, o diretor da Secretaria de Assistência Social, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, Fábio Custódio, e o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Campinas, Carlos Alberto de Oliveira.

Abertura

Com o Plenário "Ministro Coqueijo Costa" lotado, o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, abriu os trabalhos saudando a todos e agradecendo o prestígio conferido ao seminário. Fernando Borges destacou a presença dos palestrantes: o professor doutor Ricardo Rezende Figueira e o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, registrando que são grandes conhecedores e estudiosos do tema, e saudou a iniciativa do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação.

O presidente do TRT-15 chamou a atenção para os dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que registraram o número de 40 milhões de pessoas vítimas de algum tipo da chamada "escravidão moderna" em 2016, e lamentou que o Brasil respondia por "369 mil escravos modernos". Diante desse quadro, questionou: "o que a Princesa Isabel pensaria, depois de 130 anos da promulgação da Lei Áurea, em pleno século XXI, na era digital e com todos os avanços tecnológicos, sobre o fato de ainda estarmos discutindo e enfrentando o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas?". Fernando Borges disse que é preciso reequilibrar tal situação, para que o desenvolvimento social acompanhe o progresso tecnológico, e que este último esteja voltado para o bem da sociedade, pois só assim "todos nós temos a ganhar".

O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella disse que "hoje é um dia significativo para o nosso Comitê Regional. Realizamos eventos em São José do Rio Preto, Sorocaba e em São José dos Campos, e agora chegou o dia e a hora de Campinas e da sede do nosso TRT". O magistrado ressaltou ainda que "para nossa satisfação, tivemos mais de 300 inscritos, o que demonstra o interesse nos temas a serem debatidos".

O desembargador agradeceu também o "apoio incondicional do nosso presidente,  desembargador Fernando Borges, do diretor da Escola Judicial, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, dos integrantes do nosso Comitê e dos servidores da Ejud e da Comunicação Social". Por fim, Eduardo Zanella fez um agradecimento especial "àqueles que conosco participam das comissões institucionais envolvidas com a erradicação do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e da discriminação, que fizeram questão de aqui comparecer, e aos nossos palestrantes, Ricardo Rezende Figueira e Carlos Henrique Borlido Haddad, que prontamente atenderam ao nosso convite, o que muito nos honra". 

Atividades

Na sequência das atividades da manhã, ocorreram as palestras do pesquisador em escravidão contemporânea Ricardo Rezende Figueira, apresentada pela desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, vice-presidente administrativo da Corte, e do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, apresentada pela desembargadora Eleonora Bordini Coca. A parte da tarde do evento foi reservada para atividades dirigidas aos magistrados do TRT-15.