O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/10), a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do magistrado foi aprovado por 43 votos. O desembargador Dezena ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no mês de março. O nome do magistrado já havia sido aprovado na Comissão de Constituição (CCJ), no dia 10 de outubro.

A indicação do desembargador Dezena ao cargo de ministro foi feita pela Presidência da República por meio da Mensagem (SF) 90/2018, para preenchimento de vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O magistrado havia sido escolhido por unanimidade pelo Pleno do TST em votação ocorrida no dia 8 de agosto, figurando como primeiro nome da lista tríplice, composta ainda pelos magistrados Sérgio Torres Teixeira (TRT-6) e Marcello Maciel Mancilha (TRT-17). O relator do processo na CCJ foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Biografia

Natural de Águas da Prata (SP), o desembargador Dezena ingressou na magistratura em 1990 durante o segundo concurso realizado pela 15ª Região. Como juiz substituto, atuou nas Varas do Trabalho de Mogi Mirim, 1ª de Sorocaba, Araraquara, Americana, Dracena, 2ª de São José do Rio Preto, 4ª de Campinas, Bragança Paulista, 2ª de Campinas, Piracicaba, Jundiaí e Itanhaém.

Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1993, tendo presidido varas do trabalho em Ituverava, 1ª de Piracicaba, Mogi Mirim, 8ª de Campinas e Indaiatuba. Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara do TRT-15.

O magistrado é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (1980/1984) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas da mesma instituição (1977/1980). Além de atuar como contador (1980 a 1985) e advogado (1985 a 1990), foi professor de Introdução à Ciência do Direito na Fundação de Ensino Octávio Bastos (1988 a 1991).

Também exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região (1996 a 1998) e da Corregedoria Regional (2006 a 2008). Atuou ainda como juiz convocado no Tribunal de maio de 1999 até a posse como desembargador. Também foi membro do Conselho Editorial da Revista do TRT-15 (2000 a 2003) e palestrante da Escola Judicial da 15ª Região, entre outras atividades. É membro da Comissão de Jurisprudência do Regional, além de ter integrado bancas examinadoras de concurso para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT.