Simpósio em Ribeirão Preto debate os pontos críticos da reforma trabalhist

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O encontro teve início com uma apresentação artística da coordenadora do Centro Judiciário de MétoEstudantes de graduação e de pós-graduação, professores, pesquisadores, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e servidores participaram nos dias 14 e 15 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da USP, campus de Ribeirão Preto, do Simpósio "A reforma trabalhista: pontos críticos e primeiras interpretações". O evento pôs em pauta "uma visão crítica e ética em relação ao direito material e ao direito processual do trabalho, sobretudo em tempos de reforma trabalhista, inaugurada pela Lei 13.467/2017, vigente desde 11 de novembro de 2017", conforme assinalaram os organizadores.dos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa, condutora do projeto SOMlidariedade.

A conferência de abertura do evento coube ao diretor da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15), desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que abordou o tema "Reforma trabalhista: aspectos gerais e pontos polêmicos". Em seguida, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, Carlos Eduardo Oliveira Dias, falou sobre "A reforma trabalhista sob a ótica da desconstrução do principio protetor". Como coordenador da mesa de abertura, participou o juiz titular da 6ª VT de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.

No dia 15 de junho, o evento retomou as atividades com a aula magna "Neoliberalismo e mudanças no direito do trabalho nos EUA", ministrada pelo professor de ciência política Augustus Bonner Cochran III, da Agnes Scott College (Georgia, EUA).

Na sequência, o painel de direito processual do trabalho, coordenado pela juíza titular da 2ª VT de Franca e docente da Unesp, Eliana dos Santos Alves Nogueira, contou com a palestra do juiz titular da 1ª VT de Ribeirão Preto, Renato Henry Sant'Anna, com o tema "Uniformização de jurisprudência e a reforma trabalhista".

Já no painel de direito coletivo do trabalho, sob a coordenação do vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, foram proferidas as palestras "O sistema sindical brasileiro e os impactos da reforma trabalhista brasileira" e "Negociação coletiva após a reforma trabalhista: pontos críticos e oportunidades", ministradas, respectivamente, pelo desembargador Gerson Lacerda Pistori, corregedor da 15ª Região no biênio 2014-2016, e pelo advogado especializado em negociação coletiva Luis Gilberto Lago Junior.

Por sua vez, o painel de direito individual do trabalho, também coordenado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, trouxe o desembargador João Batista Martins César – presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 15ª Região –, que falou sobre "A reforma trabalhista e seus limites frente às normas de proteção do adolescente no mercado de trabalho", e a vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadora Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho, que tratou do tema "A tarifação do dano extrapatrimonial". A magistrada representou no Simpósio o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges.

Concluindo a programação, o professor e advogado Ericson Crivelli, parecerista e consultor jurídico externo do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, proferiu a conferência "Desafios do sindicalismo e do direito coletivo do trabalho".

Com natureza de curso de extensão, o encontro foi organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e pelo Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e pela Ejud-15.

Professores das duas universidades compuseram o Comitê de Organização do evento – Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida, da Unesp, e Jair Aparecido Cardoso e Maria Hemília Fonseca, da USP –, além de integrantes do grupo de pesquisa "A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho", da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP – Andréia Chiquini Bugalho, Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos, Alexandre Edson Bononi, Fabrizio de Bortoli e Isabelle Narduchi da Silva.

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Comunicação Social