Por Ademar Lopes Junior

O presidente e o corregedor regional do TRT-15, os desembargadores Fernando da Silva Borges e Samuel Hugo Lima, assinaram a Portaria GP/CR n. 1/2018, de 13/3, que institui o "Projeto Desavolumar" no âmbito do Regional.

O presidente Fernando Borges afirmou em seu discurso que a assinatura da portaria é importante para "desburocratizar as atividades, sem prejuízo da prestação jurisdicional e das partes". O presidente destacou também os benefícios do projeto que vão proporcionar mais economia de tempo na tramitação dos processos e contribuir para a causa ambiental.

A cerimônia, no Gabinete da Presidência, reuniu também o vice-presidente judicial, a vice-corregedora e a ouvidora da 15ª, respectivamente os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, Susana Graciela Santiso e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, além dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente da 15ª no biênio 2014-2016, e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial no biênio 2014-2016. Prestigiaram o evento ainda os juízes auxiliares Alessandro Tristão (Presidência) e Renato Henry Sant'Anna (Vice-Presidência Judicial), o diretor-geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, o secretário-geral judiciário Paulo Eduardo de Almeida e o secretário de Tecnologia da informação e comunicações, Herbert Wittmann. 

Uma comitiva de cinco funcionários da CPFL Energia S.A., representada por seu vice-presidente jurídico e de relações institucionais, Gustavo Gachineiro, também participou do evento. Ele parabenizou o Tribunal pela assinatura da Portaria e lembrou que a iniciativa, apesar de não ser "uma implantação simples, representa um grande passo na modernização para economizar recursos".

Em fevereiro de 2017, o Tribunal já havia assinado um convênio com a empresa CPFL Energia S.A., para a criação de um arquivo eletrônico, bem como a disponibilização de todos os atos constitutivos da empresa consignatária, com a finalidade de dispensar a juntada desses documentos em processos judiciais.

O projeto

A assinatura da Portaria n. 1/2018 foi inspirada, entre outros, na implementação bem-sucedida do "Projeto Desavolumar – Banco de Atos Constitutivos" no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por sugestão da própria CPFL Energia S.A., visando o armazenamento eletrônico de atos constitutivos de empresas na internet. Também levou em conta a adesão do TRT-15 à Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P, que propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos.