O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou, de janeiro a abril deste ano, 121,80% do volume de processos recebidos no período, ultrapassando em quase 30% a Meta 1 do Plano Estratégico do Judiciário 2015/2020. Os resultados obtidos pela Corte nesta e nas outras metas durante o primeiro quadrimestre foram apresentados na terça-feira (31/7) à Administração do Tribunal pelas equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), durante a primeira Reunião de Acompanhamento da Estratégia de 2018. A reunião contou com a participação do presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, e dos vice-presidentes administrativo e judicial, desembargadores Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Edmundo Fraga Lopes.

"Este é o nosso melhor resultado desde 2010, quando começamos a mensurar as metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Além da Meta 1, constatamos que em muitas outras já atingimos os resultados esperados para o final do ano", ressaltou Fernando Borges. O presidente também destacou que, graças ao esforço de desembargadores, juízes e servidores, a 15ª tem registrado um aprimoramento constante na qualidade dos serviços oferecidos à população. Para atingir os 121,80% de cumprimento da Meta 1, gabinetes e varas do trabalho do TRT-15 julgaram 136.393 processos de janeiro a abril, 25.424 a mais do que os 110.969 recebidos no período.

Uma das metas cumpridas antecipadamente pelo Tribunal foi a número 2, que trata da duração razoável do processo e estabelece que devem ser julgados até o final de 2018 pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016. A Corte atingiu 103%, superando em 13 pontos percentuais o objetivo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. "Mesmo diante do escasso quadro de magistrados e servidores, o TRT-15 consegue entregar resultados cada vez melhores", ressaltou o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

Outro destaque apresentado durante a reunião foi o número de baixas de processos de execução. Foram iniciadas no primeiro quadrimestre 31.878 execuções. No mesmo período, foram encerradas quase 38.000, o equivalente a 117,40% do objetivo traçado na Meta 5 do CNJ. "Os números reafirmam o desempenho já atingido pelo Regional no ano passado, quando a 15ª foi a que mais encerrou processos de execução", observou o desembargador Fernando Borges. De acordo com o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, foram 94.064 processos baixados em 2017 na 15ª, equivalentes a quase 15% do total nacional (671.912). Com isso, o TRT-15 terminou o ano como o Regional com menor saldo de processos de execução entre os cinco TRTs de grande porte, grupo que inclui também as seguintes regiões: 1ª (RJ), 2ª (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), 3ª (MG) e 4ª (RS).

Governança em Tecnologia da Informação

As práticas de Tecnologia da Informação e Comunicações também estiveram entre as áreas bem avaliadas durante a RAE. No índice que mede a governança de TI, chamado de iGov TI, a 15ª atingiu 51% no 1º quadrimestre, bastante superior aos 40% previstos para o final de 2018. "Boas práticas de governança são fundamentais para manter o nosso Tribunal na vanguarda da área de Tecnologia da Informação. É por meio delas que aperfeiçoamos nossos processos de segurança da informação e de planejamento, diminuímos riscos, reduzimos custos e lapidamos os serviços oferecidos à população", explicou Fernando Borges.

Outra frente de destaque do TRT-15, de acordo com os resultados da RAE, foi o cumprimento de metas relacionadas ao aprimoramento das condições de trabalho do público interno e da infraestrutura utilizada no atendimento à população. Para atender à demanda gerada pela implantação dos processos eletrônicos judicial (PJe) e administrativo (Proad), o tempo médio de utilização dos equipamentos de TI na 15ª foi reduzido para 4,8 anos (a meta estabelece prazo de 5 anos). Já o período médio de uso do mobiliário contabilizado no quadrimestre foi de oito anos (a meta fixa o limite de dez anos).

Aferição dos dados

De acordo com a Resolução nº 198 do CNJ, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015-2020, todos os tribunais devem realizar, ao menos quadrimestralmente, reuniões para avaliação dos seus resultados. Coordenada pela servidora Aurete Nicolodi Zurdo, que apresentou os dados na reunião realizada em 31 de julho, a Assessoria de Gestão Estratégica é uma das unidades responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento das metas pelo TRT-15. O trabalho é feito em conjunto com a Setic do Regional. Além dos gestores das áreas técnicas, também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência da Corte Alessandro Tristão e diretores e servidores do Tribunal.