Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na manhã desta terça-feira, 11/12, no Salão Nobre da Corte, uma cerimônia que reuniu desembargadores, juízes e servidores para a divulgação oficial da premiação do TRT-15 com o selo Justiça em Números 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Ouro.

A desembargadora Gisela Moraes teceu elogios aos magistrados e servidores pela premiação, destacando o comprometimento e dedicação de todos ao longo do ano e as iniciativas da gestão 2016-2018.  "Parabenizo todos os magistrados e servidores da 15ª pelo trabalho desenvolvido no ano, que culminou nessa importante premiação, especialmente os componentes da Administração anterior, na pessoa do desembargador Fernando da Silva Borges, presidente da Corte no período". O magistrado afirmou que a conquista é de todo o Tribunal e desejou sucesso aos novos integrantes da Administração da Corte, enfatizando também que "tem a certeza de que essa sequência de premiações vai permanecer".

Prestigiaram o evento os desembargadores componentes da atual Administração, a vice-presidente judicial, Tereza Aparecida Asta Gemignani, a vice-corregedora, Maria Madalena de Oliveira, a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Carlos Alberto Bosco, e o ouvidor, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Também estavam presentes os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Luciane Storel da Silva e os juízes auxiliares da Presidência Álvaro dos Santos e Cristiane Montenegro Rondelli. A secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, o secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, e a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, também acompanharam a cerimônia, entre outros servidores.

Selo Ouro

O selo Justiça em Números é concedido anualmente aos tribunais brasileiros pelo CNJ, nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. O anúncio dos vencedores do ano foi feito durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, com participação dos desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita (corregedor regional do biênio 2018-2020) e Luciane Storel da Silva, que representaram o Tribunal. É a quinta vez consecutiva que o TRT-15 recebe a premiação, sendo quatro selos na categoria Ouro e um na categoria Diamante.

"O Selo Justiça em Números foi criado em 2014 com a ideia de permitir que o Poder Judiciário se conhecesse e para que tivéssemos acesso às informações dos tribunais. Para estimular os tribunais à remessa dessas informações é que foi desenvolvido esse selo", afirmou o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, que conduziu a premiação. Neste ano, apenas quatro tribunais ganharam o Selo Diamante, categoria máxima do prêmio: o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Além do TRT-15, mais 29 tribunais receberam o Selo Ouro. Nas categorias Prata e Bronze foram agraciados, respectivamente, 42 e 13 tribunais.

Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução do CNJ 201/2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ por meio da Portaria 63, de agosto de 2017.