Resultado nacional e na 15ª Região são recordes nos quatro anos do evento

Na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 21 a 25 de maio sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País atingiram o recorde de R$ 847.640.688,65 em valores homologados aos trabalhadores. O resultado supera em 16,2% a marca da edição anterior do evento, de maio de 2017, quando as homologações totalizaram R$ 728,92 milhões. Os 30.453 acordos celebrados na Semana de 2018 representam 14,8% mais do que os 26.527 do mutirão do ano passado.

O TRT da 15ª Região, que havia registrado R$ 198,76 milhões homologados aos trabalhadores no ano passado, desta vez somou R$ 203.552.785,70 (+ 2,4%), garantindo pela quarta vez consecutiva a primeira colocação entre os 24 tribunais. O TRT-5 (BA) ficou em segundo lugar com R$ 98,88 milhões, seguido pela 1ª Região (RJ), com R$ 89,74 milhões, pela 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista), com R$ 84,40 milhões, e pelo TRT gaúcho (4ª Região), que somou R$ 71,20 milhões. O TRT-15 respondeu por 24% do montante nacional. Do total homologado na 15ª, R$ 114.096.203,88 vieram de processos já em fase de liquidação ou execução.

Esforço concentrado

Segundo o levantamento do CSJT, durante os cinco dias da semana 184.037 pessoas foram atendidas em toda a Justiça do Trabalho brasileira, em 80.456 audiências, o equivalente a 93% de todas as 86.462 audiências de conciliação trabalhista realizadas no Brasil de janeiro a abril deste ano. Na Semana de 2017 foram 71.940 audiências.

Em número de acordos, o TRT-15 também liderou as estatísticas. Foram 6.577 bem sucedidas tentativas de conciliação na 15ª no período (21,6% do total em todo o País), ante 4.250 de um ano antes (+ 54,75%). Na sequência vieram a 2ª Região, com 4.285, a Bahia, com 3.265, Minas Gerais, com 2.267, e a Justiça do Trabalho fluminense, com 2.023.

Também chama a atenção na 15ª o volume de êxito nas audiências: 6.234 processos, 44,6%, resultaram em conciliação nas 13.990 audiências realizadas no 1º grau de jurisdição do TRT-15, o que inclui 153 varas do trabalho, 10 postos avançados e oito Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT), instalados nas cidades-sede de circunscrição do Regional – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Ocorreram 880 audiências além do previsto para os cinco dias (estavam agendadas 13.110 audiências), o que comprova que muitos trabalhadores e empresas tomaram a iniciativa de buscar a conciliação independentemente da campanha. Na 2ª instância, o percentual de conciliação foi de aproximadamente 55%. Dos 625 processos levados à pauta pelo Cejusc de 2º Grau e pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Tribunal, 343 terminaram em acordo, com R$ 37.767.549,95 pagos aos trabalhadores.

Já os Cejuscs de 1º grau conseguiram finalizar em acordo 3.635 (66,2%) das 5.488 audiências realizadas. O Cejusc de Araçatuba realizou 549 audiências, com 255 acordos e R$ 18,14 milhões pagos aos trabalhadores. Em Bauru, os 94 acordos em 269 audiências resultaram em R$ 2,89 milhões. O Cejusc de Campinas totalizou R$ 10,45 milhões em 575 audiências, nas quais 283 processos terminaram em conciliação. Em Presidente Prudente, o Centro chegou a 111 acordos nas 294 audiências realizadas, somando R$ 2,86 milhões. Ribeirão Preto totalizou R$ 3,31 milhões em 93 conciliações, nas 246 audiências. O Cejusc de São José do Rio Preto, com uma pauta original de 507 audiências agendadas, realizou 2.847 e conciliou 2.565 processos no período, resultando em R$ 53,92 milhões homologados aos trabalhadores. Já em São José dos Campos, os 105 acordos, fruto de 313 audiências, somaram R$ 16,65 milhões. Em Sorocaba, o Cejusc obteve 129 acordos em 395 audiências, e R$ 14,25 milhões foram pagos aos trabalhadores.

Considerados os dois graus de jurisdição, o TRT-15 alcançou 45% de êxito nas 14.615 tentativas de conciliação ocorridas na Semana (contra 11.045 de um ano antes), quase dois pontos percentuais acima da média nacional, que ficou em 43,1%.