Por Patricia Campos de Sousa

Ao longo de 2017, o TRT-15 fez uma série de investimentos na infraestrutura física e tecnológica de suas unidades judiciárias, com o objetivo de promover as condições de trabalho de magistrados, servidores e advogados e melhor atender aos jurisdicionados. Diversas obras de manutenção predial (pintura interna e externa, reforma, troca ou colocação de piso, revisão de forros, calhas e telhados, limpeza e recuperação de fachadas), elétrica e hidráulica, bem como para instalação de equipamentos que assegurem o acesso desimpedido de idosos e pessoas com necessidades especiais aos prédios, foram implementadas em vários fóruns e varas trabalhistas, nas oito circunscrições em que se divide administrativamente o Regional, a maior parte delas já concluída.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges, "a constante adequação das instalações físicas e dos recursos de tecnologia da informação (TI) na 15ª são objetivos estratégicos do Regional, conforme definido em seu Plano Estratégico Plurianual 2015-2020, aprovado em novembro de 2014". O Plano enfatiza a importância da manutenção preventiva de equipamento e prédios e estabelece como metas, entre outras, reduzir para dez anos o tempo de utilização do mobiliário de suas unidades, e para cinco anos o tempo de utilização dos equipamentos de TI.

A iniciativa da Presidência, focada nas unidades de primeira instância, também vai ao encontro do que dispõe a Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Entre as linhas de atuação previstas na Resolução está o provimento de infraestrutura e tecnologia apropriadas ao funcionamento dos serviços judiciários de 1º grau e à garantia de sua excelência.

Além de verbas orçamentárias, o TRT recorreu a recursos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a execução de obras voltadas a garantir a acessibilidade dos jurisdicionados – como o rebaixamento da guia das calçadas, a construção de rampas de acesso a cadeirantes, a instalação de piso tátil e de placas informativas em Braile, entre outras medidas – em várias unidades da 15ª, como os Fóruns Trabalhistas de Campinas, São José do Rio Preto, Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Jaú e as Varas do Trabalho de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Rio Claro, São João da Boa Vista, Cruzeiro, Matão, Jales, Votuporanga e Botucatu, além das sedes administrativa e judicial do Tribunal e do almoxarifado-geral.

O programa de obras incluiu ainda melhorias na sede judicial da Corte, no Centro de Campinas, como a troca do piso de entrada do prédio e a restauração dos pisos da garagem e de 4 dos 17 andares do prédio, desgastados pelo tempo, e a instalação de salão nobre no 17º andar e do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) no 4º andar, além de serviços de pintura e para melhoria da acessibilidade. As novas instalações do CMAC serão inauguradas pelo desembargador Fernando Borges já no próximo dia 20 de fevereiro.

A sede administrativa do TRT, também instalada no Centro de Campinas, foi igualmente contemplada com obras de manutenção predial e para garantia de acessibilidade, como o rebaixamento da guia da calçada, a revisão e pintura do piso do subsolo, a remoção de jardim interno do 2º andar e instalação de novo piso, a manutenção da laje de cobertura, a substituição do forro em todos os andares e a recuperação, limpeza e impermeabilização da fachada de concreto aparente.