R$ 76,2 milhões são decorrentes de 1.553 processos conciliados na fase de execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arrecadou R$ 142.836.116,49 durante a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 17 e 21 de setembro. Os valores são resultado de 1.553 acordos concretizados em audiências de conciliação, leilões de bens penhorados e bloqueios de Bacenjud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. Desse total, R$ 76.236.150,60 correspondem aos processos conciliados durante as 3.721 audiências de execução realizadas, o que garantiu um índice de acordo de 41,7%. O TRT-15 ainda promoveu hastas públicas unificadas nos cinco dias, quando foram arrematados 116 bens, garantindo R$ 26.702.617,99. Outros R$ 39.877.347,90 foram bloqueados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Em âmbito nacional, a Semana de Execução somou o valor de R$719.931.585,80, sendo R$ 320.875.232,47, decorrentes de 8.379 acordos homologados, R$54.383.103,29, de 645 leilões realizados, e R$ 344.673.250,04, de 27.858 bloqueios efetivados no BacenJud. Dados divulgados pelo CSJT apontam o TRT-15 como primeiro colocado em arrecadação com acordos (23,8% do total) e em leilões realizados (49,1% do total no País). "Mais uma vez os magistrados e servidores da 15ª Região demonstraram grande engajamento na Semana Nacional de Execução, buscando dar mais efetividade à solução dos conflitos nessa fase, considerada a mais difícil do processo trabalhista", salienta o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges.

Além das audiências de conciliação realizadas pelas 163 unidades judiciárias de primeiro grau da 15ª Região, as Divisões de Execução se mobilizaram em atividades específicas como pesquisa patrimonial avançada por meio de ferramentas eletrônicas disponíveis; contagem física e controle dos processos de execução; expedição de certidões de crédito; alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas.

A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do TRT da 15ª Região – localizados no primeiro grau de jurisdição, nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Campinas, Limeira, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, e um na 2ª instância – também foi fundamental para a obtenção dos resultados positivos.