A saudação do Papa Francisco às ações de combate ao trabalho infantil - desenvolvidas pelo TRT-15 e pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em parceria com Santuário Nacional de Aparecida - foi integrada de forma definitiva ao acervo do Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CMAC). O quadro com a reprodução do documento foi afixado na sala de exposição do CMAC em cerimônia realizada na última quinta-feira (11/10). Descerraram a Benção Apostólica do Santo Padre os desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT da 15ª Região, Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial da Corte, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, eleita presidente do TRT-15 para o biênio 2018-2020, e João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

O desembargador Fernando Borges destacou que a mensagem é um importante reconhecimento da atuação do TRT-15 e dos parceiros. O magistrado disse que a parceria com o Santuário de Aparecida tem rendido frutos e sublinhou que na missa de encerramento da Semana da Criança há ampla divulgação da campanha de conscientização contra o trabalho infantil, alcançando cerca de 12 milhões de pessoas por meio das transmissões da TV Aparecida.

O presidente Fernando Borges ressaltou, ainda, a importância das inúmeras ações realizadas, que se transformaram em um movimento de defesa da dignidade da infância e adolescência. O presidente do TRT-15 encerrou seu discurso com a leitura do documento.

O desembargador Edmundo Fraga Lopes, que é presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, apontou que entre as principais características do Centro de Memória da Corte está a utilização de padrões contemporâneos de museologia, caracterizados pelo dinamismo e pela interação com o público, e disse que é preciso "preservar o passado com os olhos no futuro". O vice-presidente judicial do Tribunal afirmou que a aposição da mensagem nas dependências do CMAC "imortaliza a saudação do Papa Francisco às ações de combate ao trabalho infantil do TRT-15".

O desembargador João Batista Martins César enfatizou o "brilhante trabalho" realizado pelos JEIAs (Juizados Especiais da Infância e Adolescência) - que já são dez em funcionamento na 15ª Região. O desembargador abordou caso de sucesso de Franca, na qual a atuação do JEIA e da rede de proteção à infância e à adolescência contribuiu decisivamente para a drástica redução dos acidentes de trabalho envolvendo jovens entre 14 e 18 anos com autorização legal para trabalhar, mas ressaltou que o objetivo é eliminar completamente o trabalho de adolescentes em locais inseguros. O desembargador também evidenciou as parcerias com o MPT e outras entidades para garantir "bolsas para adolescentes em extrema vulnerabilidade social de modo a evitar o ingresso precoce no mercado de trabalho".