Para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho infantil, bem como a respeito dos malefícios que essa chaga social gera na formação das crianças e dos adolescentes explorados, os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) da Justiça do Trabalho da 15ª Região vão promover uma série de iniciativas na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). A data marca também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei 11.542/2007.

Estão programadas atividades como uma corrida e caminhada em Araçatuba - que já está recebendo a exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil" -., para estimular a população a aderir à mobilização contra a exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. Veja a seguir a programação:

Araçatuba

Já no domingo, 9 de junho, às 8h, será dada a largada da 1ª Corrida/Caminhada #Chega de Trabalho Infantil,  no Shopping Praça Nova Araçatuba, com três opções de percurso, de três, cinco e dez quilômetros. Os cinco primeiros colocados na classificação geral, bem como os cinco primeiros de cada categoria específica receberão troféus. Além disso, cada participante ganhará uma medalha personalizada. As 500 inscrições para o evento já estão esgotadas, mas quem quiser prestigiar a iniciativa será muito bem-vindo.

O shopping também é palco, de 4 a 17 de junho, da exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", mostra itinerante que já passou por cidades como Brasília, Curitiba, Presidente Prudente, Aparecida e Bauru. Em vários painéis, o maior deles medindo 18 metros quadrados, a exposição retrata as piores formas de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes no País, revelando como ainda hoje crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos são submetidos às piores formas de trabalho infantil, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras formas de exploração, e denuncia também atividades criminosas a que essas vítimas muitas vezes são submetidas, como escravidão e abuso sexual.

No dia 12 de junho, das 14h às 20h, será realizado o seminário gratuito "Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil", no auditório da UniToledo (Rua Antonio Afonso de Toledo, 595), com 300 vagas oferecidas e emissão de certificado eletrônico de participação. Basta entrar em contato pelo e-mail saj.1vt.aracatuba@trt15.jus.br. "Violência no trabalho infantil", "O impacto do trabalho precoce no desenvolvimento da crianças" e o "Projeto Aprendiz Cidadão" são alguns dos temas que serão debatidos.

Também foi lançado o Concurso de Redação "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil", para alunos dos ciclos fundamental e médio das redes públicas municipal e estadual de ensino.

Bauru

No sábado, 8 de junho, 14 às 16 horas, alunos do curso de direito do Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino distribuem, no 6º Arraiá Aéreo "Inspirando Gerações", exemplares do gibi "Trabalho Infantil, nem de Brincadeira!", da Turma da Mônica. Promovido anualmente pela Fundação Astronauta Marcos Pontes (Astropontes) no Aeroclube de Bauru, o evento mistura ciência e tecnologia e tem nos shows aéreos o seu ponto alto. A programação deste ano inclui um voo de uma réplica do 14 Bis. A entrada custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), para crianças de até 12 anos. Crianças de colo têm entrada franca. Quem preferir pode adquirir o ingresso levando 1 quilo de alimento não perecível ou 1 quilo de ração para animais. Os alimentos serão distribuídos a instituições assistenciais de Bauru, e o valor arrecadado será revertido às ações sociais da Astropontes. Mais informações na página www.eventoaereo.com.br.

Em 10 de junho a palestra  "Não ao trabalho infantil: criança não deve trabalhar; infância é para sonhar" será proferida pela especialista em saúde do trabalhador Cristiane Parisoto Masiero, ex-vice-presidente da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Bauru. Dirigido a profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, o evento será realizado no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) local, na Avenida Nações Unidas, 26-80. Inscrições no site http://hotsite.bauru.sp.gov.br/educacaoemsaude/.

"Combate ao trabalho infantil e contratação regular do aprendiz" será o tema da palestra da juíza do trabalho Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, coordenadora do Jeia de Bauru, na terça-feira, 11, às 9h. Local: Aecomp Bauru - Rua Julio Prestes, 4-41.

Com apresentações culturais de crianças e adolescentes atendidas pelas instituições assistenciais de Bauru, a 1ª Tarde Cultural em prol da Erradicação do Trabalho Infantil, no Teatro Municipal (Avenida Nações Unidas, 8-9), vai marcar o dia 12 de junho na cidade. Começa às 13h30.

Também estão agendadas várias atividades em Jaú, município que faz parte da jurisdição do Jeia bauruense. Em 8 de junho, sábado, a Praça da Matriz, no Distrito de Potunduva, será o palco de uma ação comunitária com recreação, brinquedos infláveis e passeio ciclístico, a partir das 9h. No dia 11 ocorre no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) uma oficina de fantoches para orientadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com início às 8 horas. Já no dia 12 a principal atividade será uma caminhada com crianças e adolescentes, com saída às 9 horas do Paço Municipal. No dia seguinte, o desembargador Luís Henrique Rafael, membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no Âmbito do TRT-15, palestra no Cine Municipal, às 9 horas. Seu tema será "Combate ao Trabalho Infantil". A programação em Jaú só acaba no sábado, 15, com mais uma ação comunitária com recreação e brinquedos infláveis, desta vez no Parque do Rio Jaú. Começa às 9 horas.

Campinas

O Fórum Municipal de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil será implantado em Valinhos, no dia 11, às 18h30, quando a juíza coordenadora do Jeia da circunscrição, Camila Ceroni Scarabelli, fará uma palestra com o tema "Erradicação do trabalho infantil e atuação do Jeia", na Casa do Advogado - Avenida Joaquim Alves Corrêa, 3.809.

Fernandópolis

Durante a semana do dia 12 e junho, o Jeia de Fernandópolis, coordenado pelo juiz Alessandro Tristão, inicia os atos preparatórios para o dia ""A" da Aprendizagem, programado para 20 de agosto de 2019. Os atos iniciais consistirão em sessões de atendimentos a jovens que participaram de programas de aprendizagem nas entidades locais com o intuito de credenciá-los, em prévio cadastro, para que participem do dia "A" e possam ser contratados como aprendizes. No dia 18 de junho, o município recebe a exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", que fica em cartaz até dia 23 do mesmo mês nas dependências do Shopping Center Fernandópolis.

Franca

A mobilização começa no sábado, dia 8 de junho, durante a grande final do Novo Basquete Brasil entre Sesi Franca Basquete e o Flamengo. O quinto e último jogo da série acontece no Ginásio Pedrocão em Franca, às 14h30 com transmissão ao vivo pela ESPN, Bandsports, Foxsports e Facebook Live. Os jogadores deverão segurar a faixa "Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil" durante a execução do Hino Nacional. Serão distribuídas 100 camisetas alusivas à campanha contra o trabalho infantil aos torcedores.
 
A programação tem sequência logo cedo no domingo, 9 de junho, e em ritmo acelerado. A 1ª Corrida e Caminhada Contra o Trabalho Infantil tem largada marcada para as 8 horas, no Poli Esportivo de Franca, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro. Para a corrida serão duas as alternativas de percurso: 5 e 10 km. Já a caminhada vai percorrer 3 km. Mas não para por aí: até os pequenos de 2 a 12 anos poderão participar. A  Corrida Kids tem tudo para ser uma atração à parte, com percursos de 50, 100, 150, 200 e 300 metros. Saiba mais no site www.personew.com/corrida-contra-o-trabalho-infantil.
 
Presidente Prudente

A II Caminhada "Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal" abre em Presidente Prudente, no domingo, 9 de junho, as comemorações do Dia Mundial e Nacional e, no caso da cidade do oeste paulista,  também Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil. A largada está prevista para as 8 horas, na Praça do Centenário, logo depois de uma solenidade de abertura, que contará com a presença de autoridades locais. O credenciamento começa às 7h30.

Os interessados podem se inscrever no endereço https://bit.ly/2JnRJ8e. Os mil primeiros inscritos receberão a camiseta da campanha de combate ao trabalho infantil, e haverá ampla distribuição de material de divulgação e conscientização.

A iniciativa, que ocorre pelo segundo ano consecutivo, é do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR), espaço de diálogo plural que congrega diversos órgãos e entidades. O Fórum se reúne trimestralmente no auditório do Fórum Trabalhista da cidade.

"O objetivo da caminhada é conscientizar a sociedade prudentina sobre a importância de eliminarmos o trabalho infantil", sublinha o juiz do trabalho Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Jeia de Presidente Prudente e membro diretor do FPETI-PPR. "Para isso, conclamamos a todos para que participem", enfatizou o magistrado. "Somente com a efetiva participação e mobilização de todos conseguiremos romper o ciclo vicioso de exclusão social e de pobreza imposto às crianças e aos adolescentes vítimas dessa chaga social", acrescentou ele. "Lugar de criança é na escola, pois é no ambiente escolar que ela desenvolve as capacidades e aptidões para o pleno exercício da cidadania, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária", sentenciou.

Além do Jeia, estão diretamente envolvidos na organização da caminhada o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Gerência Regional do Trabalho (hoje vinculada ao Ministério da Economia), as Secretarias Estadual e Municipal da Educação, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os dois Conselhos Tutelares do município e a Ordem dos Advogados do Brasil local, entre outras instituições.

A programação em Presidente Prudente inclui também uma audiência pública com entidades formadoras do Programa de Aprendizagem, na segunda-feira, 10 de junho. Será no Senac local, na Avenida Manoel Goulart, 2.881, a partir das 9 horas.

No dia 12, todas as escolas da rede pública da região vão debater o tema "Prevenção e erradicação do trabalho infantil" em dois horários: 9 e 15 horas. Realizada graças à participação das Secretarias Estadual e Municipal (no caso de Presidente Prudente) de Educação, a iniciativa incluirá a distribuição de revistas e folders sobre o assunto.

A semana comemorativa só será concluída na cidade no sábado, 15, num evento na Praça 9 de Julho. Com início às 9 horas, as atividades envolverão ações de saúde e orientações à população pelo FPETI-PPR.

Mesmo antes de a semana do Dia de Combate ao Trabalho Infantil começar a mobilização em Presidente Prudente já começou, com ampla divulgação da luta contra a exploração ilgal da mão de obra de crianças e adolescentes, incluindo sete outdoors instalados na cidade.

São José dos Campos

Em São José dos Campos as atividades também já estão a pleno vapor. A Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Apoio Social ao Cidadão, deu início na sexta-feira, 31 de maio, a duas semanas de ações, como parte da campanha "Brincar, estudar e aprender sim... Trabalho infantil não...". O objetivo é  sensibilizar a população para a importância da prevenção e da erradicação do trabalho infantil.

Os encontros estão debatendo as iniciativas da Prefeitura em parceria com os órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. São rodas de conversas, apresentações culturais e oficinas socioeducativas voltadas para toda a família. Estão participando os Cras (Centros de Referência da Assistência Social), os Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), as escolas municipais e a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), além de várias Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A estratégia no município é criar uma rede de proteção, com o desenvolvimento de programas e serviços destinados também às famílias das potenciais vítimas do trabalho infantil.

Para fechar a programação em São José dos Campos, no dia 12 de junho será realizado na Câmara de Vereadores local (Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33) o II Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, voltado principalmente aos profissionais da rede de proteção social do município, a estudantes e usuários dos serviços socioassistenciais. O evento começa às 8 horas e terá a participação do juiz coordenador do Jeia da circunscrição, Marcelo Garcia Nunes, e das assistentes sociais Maria do Carmo Brant Carvalho, pós-doutora em ciência política, e Lúcia Elena do Carmo Salviato, pós-graduada em saúde pública.

Sorocaba

No dia 11 de junho, a partir das 8h30, acontece no Teatro Teotônio Vilela o 1º Seminário da Região Metropolitana de Sorocaba sobre o Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio de diversas instituições, incluindo o TRT da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério úblico do Estado de São Paulo, a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Prefeitura de Sorocaba. Em três painéis ao longo do dia serão discutidas a aprendizagem social como instrumento de enfrentamento ao trabalho infantil, a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, com foco na rede de proteção de Sorocaba, e a atuação do sistema de Justiça na defesa das crianças e dos adolescentes. Entre outros palestrantes, participam do evento a vice-presidente judicial do TRT-15 e integrante do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, o presidente do comitê, desembargador João Batista Martins César, e os juízes Tarcio José Vidotti (Jeia Ribeirão Preto) e Valdir Rinaldi Silva (Jeia Sorocaba). Ao final será lida uma carta-compromisso contra o trabalho infantil. Haverá também apresentações da Cia. de Teatro Repara Mundo e da Orquestra Senai. As inscrições podem ser feitas pela internet: http://twixar.me/Mhpn.

Na mesma data, a partir das 19 horas, a Câmara de Vereadores de Sorocaba sedia uma audiência pública com o tema "Combate ao trabalho infantil: novas práticas, exemplos de sucesso e a importância do cumprimento da Lei da Aprendizagem".

 

Unidade Responsável:

Comunicação Social