O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o campeão em valores arrecadados na 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro deste ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  O TRT-15 movimentou R$ 502.168.627,89, sendo R$ 127.909.975,51 decorrentes de 2.193 acordos homologados. O desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita recebeu das mãos do presidente do TST, ministro Brito Pereira, um certificado de premiação pelos resultados obtidos. A cerimônia de entrega ocorreu na quarta-feira, dia 20/11, em Brasília (DF), durante  a 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

 

A partir da edição deste ano, passaram a ser contabilizadas transações como créditos e ativos financeiros bloqueados, dos quais o TRT-15 foi responsável por 90,4% do total arrecadado no País, com R$ 100.369.444,89. O Tribunal também foi a região judiciária que obteve a  maior arrecadação decorrente dos valores liberados por meio de 3.829 alvarás: R$ 103.744.355,18 (28,5% do total). Ainda foram considerados desta vez, na somatória, a liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal – liderada pelo TRT-15 com R$ 11.244.697,92 pagos aos reclamantes -, e valores quitados, dos quais o Tribunal garantiu R$ 33.673.129,18. 

 

A 15ª Região liderou  o ranking de leilões, arrecadando R$ 80.561.712,00, o que representa 58,9% do total no País.  Também foi a primeira em recolhimentos previdenciário e fiscal, com R$ 10.932.276,94 destinados aos cofres públicos. O TRT-15 arrecadou ainda o valor de R$ 25.393.209,22 em bloqueios do Bacenjud durante a semana. Outros R$ 8.339.827,05 foram contabilizados, totalizando a somatória de R$ 502 milhões obtida pela 15ª Região.

 

Ao todo, o evento, que mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas do País, atingiu valor recorde. Foram arrecadados R$ 1.691.305.675,13 sendo R$ 594.727.554,67, 35,2%, decorrentes de 9.269 acordos homologados, R$ 136.885.498,52, 8,1%, de 830 leilões realizados, R$ 225.177.001,76, 13,3%, de 40.512 bloqueios efetivados no BacenJud, R$ 48.938.883,85, 2,9%, de Recolhimentos Previdenciário e Fiscal, R$ 363.966.004,45, 21,5%, de valores liberados por meio de alvarás, R$ 110.997.162,11, 6,6%, de valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, R$ 41.249.602,81, 2,4%, de liberação de recursos financeiros para quitação de Precatórios e RPV´s das Fazendas Municipal, Estadual e Federal, R$144.058.532,09, 8,5%, de valores quitados e R$ 25.305.434,87, 1,5%, de outros valores. Foram realizadas 21.062 audiências e atendidas 63.076 pessoas.