Evento gratuito acontece entre os dias 21 e 24 de maio

Sorocaba sediará, no período de 21 a 24 de maio, um ciclo gratuito de palestras com foco na conciliação e na mediação como métodos para a solução de conflitos trabalhistas. Trata-se da edição 2019 do Programa Concilia Sorocaba, organizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Sorocaba e pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), da Escola Judicial do TRT-15, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA).

Nesta segunda edição do Programa Concilia Sorocaba, um time de especialistas abordará os benefícios e resultados da mediação, em eventos voltados para empresários, sindicatos, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, trabalhadores, gestores de Recursos Humanos, estudantes e público em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo email sorocaba@oabsp.org.br ou pelos telefones (15) 3228-1134, 3228-6656 ou 3228-6652.

A conciliação como metodologia de solução de conflitos - conforme preconiza a Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário Trabalhista - está entre as prioridades do TRT-15. Considerada o caminho mais curto para solucionar um processo, a conciliação qualificada é a aposta para o enfrentamento da demanda de ações e, consequentemente, para a desjudicialização do conflito trabalhista.

O TRT-15 instalou 15 Cejuscs-JT em sua jurisdição. A adesão de profissionais do Direito e da comunidade, especialmente em Sorocaba, se reflete nos resultados obtidos ao longo dos últimos três anos. Em 2016, foram 760 acordos realizados no Cejusc-JT de Sorocaba, aumentando para 1.607 em 2017 e 1.982 conciliações em 2018. Em valores homologados, os acordos representaram R$ 22.208.861,75 no ano de 2016, saltando para R$ 66.758.758,57 em 2017 e registrando novo recorde em 2018, com R$ 94.471.533,96. "Os dados permitem concluir que houve uma significativa mudança cultural no município, passando de uma comunidade litigiosa para uma localidade com índices de conciliação próximos a 40%, equivalentes à média nacional apurada pelo Tribunal Superior do Trabalho", avalia o juiz Paulo Eduardo Belloti, responsável pelo Cejusc-JT de Sorocaba.

Segundo o magistrado, "a alteração verificada é extremamente significativa na medida em que promove a pacificação social, na qual a solução do conflito é discutida e resolvida pelos próprios interessados, com o auxílio fundamental de servidores do TRT-15, formados para a atuação como mediadores pela Escola Judicial do próprio Tribunal".

Ciclo de palestras com um time de especialistas

Na terça-feira, dia 21/5, as palestras ocorrerão no auditório do CIESP, a partir das 19 horas, com participação da presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e da coordenadora do Nupemec, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Também participam a advogada Claudia Marufuji, o presidente da Subseção de Sorocaba da OAB, Márcio Leme, e o secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Flavio Amary.

Na quarta-feira, dia 22/5, o evento será realizado no auditório da OAB de Sorocaba, com palestras da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembargadora Daldice Santana, da vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, da coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-15, juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, e da advogada Érika Mendes de Oliveira.

Na quinta-feira, dia 23/5, o evento acontecerá no Auditório da FADI e abordará o tema "Constelações Familiares, Direito Sistêmico e sua aplicação na Justiça do Trabalho", com a participação do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia Sami Storch, das juízas do trabalho Wanda Lúcia Ramos da Silva (TRT-18/GO) e Ana Cláudia Torres Vianna (TRT-15) e da professora da Faculdade de Direito de Sorocaba Karen Betti Mendes.

O encerramento do ciclo de palestras ocorrerá na sexta-feira, dia 24/5, às 8h30, no Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, e contará com a participação dos desembargadores do TRT-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (vice-presidente administrativa), João Batista Martins César (integrante da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST e do CSJT) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (diretora da Escola Judicial do TRT-15), além do presidente da OAB local, Márcio Leme.

Mais informações: locais e endereços

21/5, às 19 horas: Benefícios e Resultados da Mediação para as Empresas
Auditório da CIESP, Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.260

22/5, às 19 horas: Benefícios e Resultados da Mediação para os Trabalhadores
Auditório da OAB, Av. Três de Março, 495

23/5, às 19 horas: Constelações Familiares, Direito Sistêmico e sua Aplicação na Justiça do Trabalho
Auditório da FADI, Rua Drª. Ursulina Lopes Torres, 123

24/5, às 8h30: Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho
Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2.800

Inscrições: sorocaba@oabsp.org.br ou pelos telefones (15) 3228-1134, 3228-6656 e 3228-6632.