Por Ademar Lopes Junior

O Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Corregedoria Regional do TRT-15 promoveu, nesta segunda-feira, primeiro de julho, no auditório 1 da Escola Judicial, a Primeira Oficina da 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-15, evento que reuniu quatro magistrados e 12 servidores da área de execução (chefes de divisão, oficiais de Justiça e orientadores do Grupo Interno de Execução). O evento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Efetividade na Execução do Tribunal Superior do Trabalho, presidida pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, para que os tribunais realizem maratonas semestrais de pesquisa patrimonial. A segunda oficina deste ano deverá ocorrer em setembro, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

A vice-corregedora do TRT-15, desembargadora Maria Madalena de Oliveira, destacou na abertura do evento a necessidade do encontro, que deverá, ao longo de cinco dias (até 5/7), servir de espaço para o compartilhamento de experiências; difusão de métodos de análise das informações obtidas por meio das ferramentas e convênios oferecidos pelo tribunal, bem como o adequado tratamento dos dados e sua manipulação por meio das tecnologias amplamente disponíveis no TRT; exposição do modelo para análise dos dados obtidos por meio do sistema SIMBA; e busca de soluções para casos de execuções contra grandes devedores, de relevante impacto social do Regional, de forma que possibilite a garantia da execução de processos de diversos reclamantes.

A desembargadora também salientou a importância do empenho e do comprometimento dos juízes e servidores da 15ª que, mesmo com 46% a menos de seu quadro de funcionários, têm mantido resultados positivos, elevando assim o nome do tribunal e comprovando o papel da Justiça do Trabalho como principal distribuidor da justiça social no País.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann, afirmou que o evento vai servir de paradigma para o tribunal como importante espaço para troca de experiências entre os atores da Divisão de Execução e grupos internos da execução. A magistrada ressaltou ainda outro aspecto da oficina, que é o de resgatar a cultura da execução como sendo do juiz da unidade, e reafirmou a missão da Corregedoria de parceria, além de fiscalização e correição. O evento vai contar, segundo a magistrada, com plantões de para esclarecimento de dúvidas, oficinas práticas e a realização de pesquisas patrimoniais visando à solução de débitos trabalhistas de devedores significativos.

Visão geral

Na 15ª Região, a 1ª Maratona de Pesquisa Patrimonial ocorreu em setembro de 2018, e envolveu basicamente ações direcionadas às Varas do Trabalho. Por meio da Portaria GP-CR nº 13/2018, as unidades foram convocadas a realizar: mutirão para expedição de guias de retirada e alvarás; expedição de mandados de pesquisa patrimonial básica; utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial (BACENJUD; CENIB; BNDT; Renajud, ARISP, Infojud e Infoseg); solicitação ao menos de um SIMBA.

Neste ano, para a segunda maratona, foi planejada uma ação mais concentrada, com estímulo às Varas do Trabalho e às Divisões de Execução para um maior compartilhamento de informações acerca de grandes devedores e dos métodos mais adequados para a solução de casos de maior complexidade, bem como para identificar as principais dificuldades encontradas nos casos concretos e as boas práticas adotadas.

A promoção de uma oficina com a presença de juízes, servidores dos grupos internos de execução das Varas do Trabalho, chefes das Divisões de Execução e oficiais de justiça (com participação das oito Circunscrições) fundamentou-se na necessidade de melhor orientar as atividades envolvendo a realização de investigações patrimoniais.

Os casos que foram selecionados como objeto de estudo são de devedores contumazes, que muitas vezes apresentam evidências externas de riqueza dos investigados, mas não é possível na busca patrimonial básica localizar patrimônio. Até mesmo casos em que foi identificada a presença de empresas originadas em paraísos fiscais no quadro societário, para ocultação do patrimônio.

Paralelamente a isso, para a participação no evento maior na 2ª Maratona, todas as Varas do Trabalho deverão proceder a inclusão de minutas de ordens de bloqueio bancário no Sistema de Automação de Bloqueios Bancários (SABB), preferencialmente envolvendo executadas contumazes ainda em funcionamento.