Com uma carga de 48 horas de aulas, divididas em seis módulos, 38 magistrados e 4 servidores do TRT-15 concluíram nesta quinta-feira, 5/12, o curso "Transtornos mentais relacionados ao trabalho e saúde mental do trabalhador", realizado pela Ejud (Escola Judicial da 15ª Região). A capacitação se justifica pela crescente incidência dos casos de saúde mental no trabalho, que deverão ser a principal causa de afastamento previdenciário em alguns anos.

O módulo 1 do curso tratou dos temas Saúde Mental e Trabalho e a Psicologia Ocupacional sob a perspectiva jurídica, analisando o papel do trabalho no adoecimento psíquico. No módulo 2, os participantes tiveram noções de Psiquiatria Geral e sua interface com o Direito, com abordagens dos principais transtornos mentais causadores de incapacidade laboral. Psiquiatria Ocupacional foi o tema do módulo 3, no qual foram estudados os transtornos do humor e de ansiedade, o abuso de substâncias, as esquizofrenias e os quadros relacionados ao estresse, bem como salientadas as diferenças entre a síndrome de Burnout e quadros depressivos, além do suicídio no trabalho. O módulo 4 tratou das perícias, discutindo pontos relacionados à incapacidade laboral, nexo causal e nexo técnico epidemiológico. O último módulo (5) tratou dos aspectos jurídicos dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, incluindo o Direito Previdenciário.

O curso foi ministrado pela psicóloga Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva, pelo desembargador do TRT-3 (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, pelos médicos psiquiatras Edson Shiguemi Hirata, Duílio Antero de Camargo, Luis Felipe Rigonatti e Ricardo Baccarelli Carvalho e pelo médico especialista em Medicina do Trabalho e Meio Ambiente Sergio Roberto de Lucca.

Percepções

A atividade contou com um momento para avaliação. Os participantes elogiaram de forma unânime a qualidade do curso e registraram a sua aplicação imediata nos casos envolvendo saúde mental. Eles também pediram à diretora da Ejud a continuidade do curso, devido à vastidão da matéria e também à necessidade de mais servidores e magistrados terem acesso ao conteúdo.

"Foi um dos melhores cursos que a Ejud me proporcionou", anotou uma magistrada."Depois deste curso eu acho que nunca mais vou olhar para um laudo do mesmo jeito", afirmou outra, destacando que o conhecimento adquirido permitirá a ela diferenciar com mais propriedade o que tem ou não relação com transtorno mental no trabalho. "Vou reunir os peritos médicos que trabalham comigo para sugerir alguns procedimentos, como por exemplo os relacionados ao prontuário médico", foi uma das conclusões práticas de uma juíza. Um participante enfatizou o estudo de casos práticos, "foi importante porque no dia a dia a gente se depara com os laudos médicos e, agora, pode se sentir um pouco mais dono da análise, seja pela adoção de quesitos adequados para a realização da perícia ou até mesmo para determinar a complementação do laudo", concluiu.

Citando a canção "Encontros e Despedidas", de Milton Nascimento e Fernando Brant, a magistrada destacou que o verso "‘Chegar e partir são só os dois lados da mesma viagem' exprime bem este momento, de finalização de uma atividade. Estivemos no mesmo trem, nos modificamos nessa viagem, mas temos o dever de modificar a vida de cada um que, nas varas, na análise de um feito, ingressar na nossa viagem". E concluiu, "os viajantes que se fazem notar são os que olham para tudo com alegria e curiosidade e que dão para todos os jurisdicionados que cruzarem seu caminho um verdadeiro dia na Corte, que começa com um bom dia ou uma boa tarde olhando nos olhos, e termina com uma adequada prestação jurisdicional. Em nome da Ejud, agradeço a todos que ingressaram nesta viagem".