Seminário será realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias em Unaí (MG)

Invisível para alguns, considerado extinto por outros, o trabalho escravo segue desafiando a sociedade civil e o poder público. Desde o lançamento do 1º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em 2003, até o ano passado, 44.229 pessoas foram resgatadas em condições análogas a de escravo no Brasil, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho. No mundo, segundo a Organização das Nações Unidas, 40,3 milhões de pessoas viviam sob o julgo do trabalho compulsório em 2016. Esses e outros números e informações serão debatidos na próxima segunda-feira (28/1), no Simpósio Trabalho Escravo e a Dignidade Humana, realizado na sede da Procuradoria da República, em São Paulo, com a participação de membros do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

"Infelizmente, o trabalho escravo ainda é um problema que exige um enfrentamento diário, por meio de vigilância e de ação, pois ele persiste até mesmo em lugares considerados insuspeitos", afirma o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Campinas, por exemplo, ajuda a comprovar a afirmação do magistrado. Apelidado de Vale do Silício brasileiro, pela quantidade de indústrias de alta tecnologia e centros de pesquisa, o município contabiliza 103 trabalhadores resgatados durante os últimos 15 anos, de acordo com o Observatório Digital.

O Pará é o estado com maior número de resgatados desde 2003. Foram 9.880 pessoas encontradas em situação análoga a de escravo, 22,34% do total nacional. Por outro lado, o Maranhão é o estado de naturalidade da maior parte desses trabalhadores, com 8.084, 22,47% do total. "Identificar locais de origem e de destino desses trabalhadores contribui para o enfrentamento do problema. Mas não podemos esquecer que o combate ao trabalho escravo exige uma resposta global", destaca o desembargador Zanella. Tanto aqueles que permitem o uso de trabalho compulsório em seu território quanto os que importam e consomem a mercadoria produzida devem, de acordo com o desembargador, trabalhar no combate dessa chaga social.

Programação

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, o Simpósio Trabalho Escravo e a Dignidade Humana reunirá representantes de várias instituições e organizações que atuam no combate ao trabalho escravo, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a Missão Paz e a Organização Internacional do Trabalho.

A abertura do evento contará com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na sequência, dois painéis debaterão os desafios, perspectivas e a atuação da rede de combate ao trabalho escravo.