Por Ademar Lopes Junior

Quatro entidades filantrópicas de São Joaquim da Barra começaram o ano abastecidas por doações decorrentes de decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra. Em dezembro do ano passado, um metalúrgico e o Banco do Brasil foram condenados, em dois processos diferentes, por litigância de má-fé. Juntos, eles pagaram R$ 21.200, que foram destinados à aquisição de insumos, bens de higiene pessoal e de saúde.

O valor da condenação foi revertido ao Asilo São Vicente de Paula, ao Lar Escola José Olintho Fortes Junqueira, à Casa do Menor Santa Lúcia e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim da Barra.

No primeiro caso, o Juízo condenou um trabalhador da Siderúrgica São Joaquim a pagar multa de 2% (R$ 2.200,00) e indenização por litigância de má-fé no valor de 10% (R$ 11.000,00), por ter lançado mão de medidas protelatórias em dois processos diferentes, com base no mesmo contrato de trabalho. Os processos foram ajuizados naquela Vara no mesmo dia. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara do TRT-15.

No segundo caso, o condenado foi o Banco do Brasil, também por litigância de má-fé.