Representado pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou na terça-feira (5/11) do seminário "A magistratura do futuro", promovido em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, juízes, desembargadores e ministros de todo o Brasil, das justiças Estadual, Federal e do Trabalho, debateram os resultados da pesquisa "Quem somos. A Magistratura do Futuro" e as ações para o aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e da atuação dos magistrados.

 

"A pesquisa contribui para desfazermos o que restou do estigma do juiz entrincheirado em códigos e processos dentro de gabinetes. Hoje exige-se do magistrado atualização constante, conhecimento em gestão, capacidade de diálogo e muitas outras competências para além da capacidade de julgar e aplicar as leis", afirma o desembargador Claudinei Zapata.

 

Realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o ano de 2018, a pesquisa contou com a participação de 3.851 magistrados, sendo 3.373 em atividade e 443 aposentados. Eles responderam a perguntas sobre a vida pessoal e a atividade profissional, descrevendo a atuação no dia a dia das unidades judiciárias, a formação acadêmica e o perfil socioeconômico, além de percepções a respeito de qualidade de vida, saúde e trabalho.

 

 

Muito destacadas em pesquisas anteriores, a feminização e a juvenilização da magistratura parecem, de acordo com o estudo, seguir caminho contrário ao da década de 1990. De 2010 a 2018, o percentual de ingresso de mulheres caiu para cerca de 34%, tendo atingido, no ciclo 2000 e 2009, 41% do total de juízes no 1º grau da carreira.

 

Entre os participantes da pesquisa, somente 2,1% tinham menos de 30 anos de idade, em contraste com a pesquisa anterior, na qual esse segmento totalizava 13%. O envelhecimento da magistratura se confirma também pelo aumento de magistrados de segundo grau com 61 anos ou mais. Eram 27% em 1990 e agora são quase metade.

 

Entre as propostas para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, três iniciativas receberam destaque dos magistrados. Foram elas a limitação aos recursos judiciais, a alteração da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que atue apenas como Corte Constitucional e a limitação do efeito suspensivo dos recursos, que deve ser exceção e não a regra.

 

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão, um dos coordenadores da pesquisa, as conclusões obtidas no estudo são fundamentais para o desenvolvimento de novas ações. "Vamos trabalhar vários pontos e direcionar aos conselheiros do CNJ. A pesquisa está concluída. Agora é trabalhar a execução de políticas públicas específicas", afirmou o ministro durante a mesa de abertura do seminário, que também contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro.