Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor da 15ª Região, Carlos Alberto Bosco, vice-diretor da Escola Judicial da Corte, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), receberam o corregedor nacional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador Orlando Rochadel Moreira, nesta segunda-feira (6/5), no gabinete da Presidência da Corte. Rochadel está em Campinas como parte da programação da correição ordinária do Ministério Público no Estado de São Paulo.

Também prestigiaram o encontro os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, que presidiram o Regional nos biênios 2014-2016 e 2016-2018, respectivamente, e os corregedores da 15ª Região nas gestões 2010-2012 e 2016-2018, desembargadores Luiz Antonio Lazarim e Samuel Hugo Lima, respectivamente, além de seus colegas Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial da Corte no biênio 2016-2018), Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Claudinei Zapata Marques, José Otávio de Souza Ferreira, Eder Sivers, Antonia Regina Tancini Pestana, Luciane Storel da Silva e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Participaram ainda, da equipe da Corregedoria Nacional do MP, os procuradores Cesar Henrique Kluge, coordenador de correições e inspeções, e Rinaldo Reis Lima, chefe de gabinete, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Alvaro dos Santos. A reunião contou também com a presença da procuradora-chefe do Mistério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin.

Justiça Social

Após dar as boas vindas à comitiva, a desembargadora Gisela Moraes falou sobre as principais ações do Tribunal em benefício da sociedade. Ela acentuou as iniciativas dos Comitês de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação e do Trabalho Seguro, registrando que hoje "os comitês do TRT-15 têm reconhecimento nacional por suas relevantes atuações sociais". A magistrada também destacou a parceria do Regional com o MPT na destinação de recursos oriundos de decisões ou acordos em ações civis públicas que buscam a reparação por danos socioambientais causados por empresas. "Apesar da tristeza de lidar com processos que tratam de trabalho degradante ou análogo à escravidão, os valores arrecadados com a imposição das penalidades têm sido revertidos para financiar iniciativas de caráter social que nos deixam orgulhosos", anotou a presidente do TRT-15.

Entre os principais projetos financiados com recursos originários das condenações e acordos na Justiça do Trabalho da 15ª Região estão a construção do Instituto de Prevenção Hospital de Amor Campinas (centro de diagnóstico e prevenção de câncer), do Centro de Pesquisa Boldrini (especializado em câncer infantil), do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço de Campinas e do Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer, em Piracicaba, além do Barco Hospital Papa Francisco, que atenderá comunidades ribeirinhas da Bacia Amazônica, bem como para compra de equipamentos para o Hospital Estadual de Sumaré e para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). Todas as unidades beneficiadas atendem ou vão atender a população de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Defender as instituições e aproximá-las das pessoas

O corregedor nacional do MP disse que, em meio a tantos ataques desferidos à Justiça do Trabalho, a visita é uma forma de reconhecer o relevante papel social que esse ramo do Judiciário desempenha. Ele elogiou as iniciativas do TRT-15: "Quando vejo um desembargador manifestar aqui sua preocupação com a aquisição  de equipamentos usados no tratamento de câncer, penso que é esse o Judiciário de que a gente precisa, que esteja próximo da população", sublinhou. Rochadel também destacou a atuação do MPT em Campinas, cujo trabalho é "referência nacional", e afirmou que "o MP sabe do seu papel no diagnóstico dos problemas, mas queremos cada vez mais fazer parte das soluções também".

Rochadel compartilhou com os magistrados do TRT-15 os cinco pilares básicos adotados pela Corregedoria Nacional do MP na sua gestão: amor, e não temor; qualidade da atuação; unidade e indivisibilidade do MP; humanização e evolução humana e "quem ama corrige". Disse ainda que a avaliação do trabalho de um membro do MP não pode mais ficar limitada à contagem do número de processos nos quais atuou. Deve valorar também, de forma qualitativa, a atuação no que diz respeito aos efetivos benefícios trazidos para a sociedade. Diante das iniciativas desenvolvidas na 15ª Região, o corregedor exemplificou seu ponto de vista com a possibilidade de diagnóstico prematuro e tratamento de um câncer de uma mulher. "Como avaliar o preço de salvar a vida de uma mãe? A Justiça não tem que dar lucro, mas retorno social", concluiu.

Ao fim da visita, Rochadel entregou à desembargadora Gisela Moraes uma edição da "Revista da Corregedoria Nacional: atuação do Ministério Público brasileiro na área de Evolução Humana e Qualidade de Vida".