Uma turma de 80 magistrados e servidores iniciou, na manhã desta segunda-feira, 10/6, na Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), a etapa presencial do 9º Curso de Formação de Mediadores (para servidores) e o 4º Curso de Formação de Formadores em Mediação e Supervisores de Estágio (para magistrados). Os dois cursos, ministrados ao mesmo tempo na Escola, se estendem até esta quarta-feira, 12/6. Na cerimônia de abertura, a diretora da EJud-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, ressaltou a importância, para os futuros mediadores e conciliadores, de "sentirem o coração tocado para que se abra a mente para um novo aprendizado". A magistrada falou também da importância do curso, que visa, fundamentalmente, "formar mediadores absolutamente éticos e que se envolvam sobretudo na busca da pacificação".

Nesse sentido, e até como reforço às palavras da diretora da EJud-15, um pequeno grupo musical animou a cerimônia de abertura do evento, com a participação da juíza e vocalista Amanda Barbosa, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto, e dos servidores Wagner Honorato da Silva e Pedro Grohmann (violão), além do convidado Rafael Dourado Garcia (percussão). De acordo com a vocalista Amanda B, como ela mesma se apresentou, na condição de "cantora amadora", o hobby de cantar serve para "refrescar os momentos ásperos da Magistratura". As canções "A paz" (de Gilberto Gil), "Paciência" (de Lenine) e "Tempos Modernos" (de Lulu Santos) foram especialmente escolhidas, segundo a magistrada, para reforçar as principais características esperadas dos futuros mediadores e conciliadores.

Mediação, uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho

Com esse tema, a presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, defensora da conciliação como principal ferramenta contra a cultura da litigiosidade que ainda permeia as relações entre empregados e empregadores no País, abriu o programa do curso com uma exposição sobre o histórico da 15ª Região nos últimos anos, desde a criação dos primeiros Centros Integrados de Conciliação (CICs) em 2015, quando a  magistrada ocupava a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, até a transformação dessas unidades em Cejuscs, pela Resolução 174 do CSJT.

Segundo a desembargadora, "nada suplanta o sentimento de dever cumprido do magistrado quando há a composição entre as partes". Nesse cenário, ela destacou o papel dos atuais 15 Cejuscs-JT do Regional (14 espalhados nas oito circunscrições, na 1ª instância, e um de segundo grau), responsáveis pela construção da nova cultura da pacificação e que se tornaram uma referência nacional. A presidente da Corte elogiou especialmente o trabalho da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau, e afirmou que "o grande avanço desses centros é solucionar os conflitos mantendo o foco no valor humano, levando-se em conta, inclusive, as condições factíveis da empresa". Por fim, a magistrada ressaltou o papel da EJud-15 na elaboração dos cursos, "com técnicas altamente efetivas e que têm comprovado, na prática, resultados bombásticos".

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou o papel de relevância que a Escola Judicial conquistou nos últimos anos, "especialmente na formação de magistrados e servidores comprometidos com a conciliação".

Programa

Nos três dias de curso, a programação elaborada para magistrados e servidores conta com atividades ora específicas de cada curso, ora comuns aos dois públicos. No primeiro dia, todos assistiram, após a exposição da presidente da Corte, a explanações sobre o Código de Ética, pela desembargadora aposentada do TRT-2 (com sede em São Paulo, capital) Regina Maria Vasconcelos Dubugras, e sobre Técnicas de Mediação, a cargo das juízas Kathleen Stamato e Amanda Barbosa. O programa inclui ainda, para os servidores, as aulas de "Instruções de relatórios e atas de audiência", ministrada pelas juízas Kathleen e Amanda e pela servidora Bruna de Cássia Muniz Bossa, da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15, e de "Simulações de audiências", a cargo dos juízes Paulo Eduardo Belloti e Isabela Tófano de Campos Pereira, coordenadores, respectivamente, dos Cejuscs-JT de Sorocaba e de Piracicaba. Já os magistrados têm em sua programação o tema "Considerações a respeito dos Cejuscs-JT e estágio", uma exposição da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e ex-coordenadora do Cejusc-JT da cidade, Ana Cláudia Torres Vianna, além de uma visita técnica aos Cejuscs do Tribunal de Justiça de São Paulo na Cidade Judiciária, em Campinas. Em conjunto, os dois grupos participarão de duas aulas sobre "Cálculos para mediação", ministradas pela juíza Kathleen e pelo perito contábil Leandro Colaço Marques.

A fase inicial da iniciativa, à distância, se estendeu de 3 de abril a 24 de maio deste ano. Também está agendada uma terceira etapa, quando os futuros mediadores/conciliadores participarão, ainda neste mês, de uma nova fase presencial, desta vez como estágio em Cejuscs-JT de 1º Grau da 15ª. Ao todo serão 78 horas-aula de curso para os magistrados, e 141 horas-aula para os servidores.