Por Ademar Lopes Junior

Um grupo de 35 alunos de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram) de Ituverava visitou, nesta segunda-feira, 26/8, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Acompanhados da professora do Direito Tributário, Cristina Elena Bernardi Laroszeski, os estudantes foram recepcionados pela secretária do Tribunal Ednamara Aparecida Gonçalves Camara. No encontro, realizado no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, os estudantes assistiram ao vídeo institucional e também receberam informações do funcionamento das Seções Especializadas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, além da composição do Tribunal, da disposição do Pleno, e de julgamento de ações específicas, como a rescisória, que tem como objetivo a desconstituição de uma sentença transitada em julgado.

Na segunda parte da visita, na Escola Judicial, os estudantes foram recebidos pela juíza auxiliar da Presidência, Cristiane Montenegro Rondelli, que fez uma apresentação pessoal, contando sua trajetória como juíza do trabalho, e também conduzindo uma discussão informal com os alunos sobre os aspectos jurídicos de um caso julgado por ela em 2009. O "case Raquel", como ela chamou, tratou de um pedido de indenização por danos morais por assédio moral sofrido por uma mulher transexual, e levantou alguns questionamentos ainda atuais, como a discussão de gênero, a discriminação no ambiente de trabalho, e também a quantificação do valor da indenização.

Em seguida, os alunos foram recebidos, ainda na Ejud, pelo decano da Corte, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que fez uma breve exposição sobre o papel do Tribunal, como órgão julgador, e suas competências recursal e originária. O magistrado apresentou, em linhas gerais, cada uma das Seções Especializadas (três de dissídios individuais e uma de dissídio coletivo), e os respectivos recursos e suas características, como o agravo de petição, o recurso ordinário, o agravo de instrumento, o mandado de segurança e a ação rescisória.

No final da visita, os estudantes conheceram as instalações do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT-15 e foram apresentados aos arquivos históricos do Tribunal.