Atividade foi organizada pela Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) e contou com a presença do jurista e filósofo alemão Robert Alexy

 

 

O campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas sediou na sexta-feira, 16/8, o I Simpósio da Esmat 15 sobre os "100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar", que contou com a participação de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, atuou como debatedora sobre a "Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais", na palestra mais aguardada do dia, com o professor Robert Alexy, que é um dos mais influentes filósofos do Direito contemporâneo e autor de obras marcantes como "Uma Teoria da Argumentação Jurídica" e "Teoria dos Direitos Fundamentais". A mesa da atividade foi presidida por Maurício Bearzotti de Souza, juiz do trabalho e diretor de Cursos de Curta Duração da Esmat 15, e também contou com a presença de Gilson Alberto Novaes, diretor do campus do Mackenzie em Campinas.

 

 

 

A mesa de abertura do simpósio foi composta pelos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor da 15ª Região, e Carlos Alberto Bosco, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-15, pelo juiz do trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e vice-diretor da Esmat 15, pela vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas (MPT), procuradora Adriana Bizarro, pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Campinas, advogado Paulo Cesar da Silva Braga, e pela coordenadora do Curso de Direito do Mackenzie, professora Alessandra Benedito.

 

 

No primeiro painel do dia, o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, falou sobre a "Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho". O desembargador do TRT-15, Jorge Luiz Souto Maior, discorreu sobre os "Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso". A mesa foi presidida pelo juiz do trabalho aposentado da 15ª Região José Roberto Dantas Oliva.

 

 

 

 

A segunda mesa foi presidida pela juíza do trabalho Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, que também é diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra XV. O juiz do trabalho Mauro Schiavi, do TRT da 2ª Região (SP), palestrou sobre o papel da Justiça do Trabalho na efetivação dos Direitos Sociais. A procuradora do MPT em Campinas, Carolina Marzola Hirata Zedes, realizou o debate do tema.

 

 

Os advogados Raphael Miziara e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho foram os expositores do painel dedicado a debater os "Direitos Sociais e Livre Iniciativa", tendo concentrado seus comentários no texto final da MP 881/2.019, conhecida como "MP da Liberdade Econômica". A mesa foi presidida pelo juiz do trabalho Manoel Luiz Costa Penido, que é diretor cultural da Amatra XV e coordenador pedagógico e conselheiro da Esmat 15.

 

Os trabalhos foram encerrados pelo presidente da Amatra XV e diretor-geral da Esmat 15, César Reinaldo Offa Basile, ao lado do diretor dos aposentados da Amatra XV, juiz Flávio Gaspar Salles Vianna. Prestigiaram o evento, ainda, os desembargadores Samuel Hugo Lima, corregedor do TRT-15 no biênio 2016/2018, e Fábio Cooper, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto, além de outros magistrados da 15ª Região, advogados, professores, servidores e estudantes.