Na sexta-feira, 18/10, formou-se a primeira turma de magistrados e servidores do TRT-15 e peritos judiciais que participaram do curso "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", uma parceria entre a Escola Judicial da 15ª Região (Ejud) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por intermédio das faculdades de Engenharia Mecânica (FEM) e de Engenharia Agrícola (FEAGRI). Os participantes foram recepcionados pelos professores Mauro José de Andrade Tereso, Roberto Funes Abrahão, Frederico Queiroz e pelo professor e servidor do TRT-15, Luis Henrique Salina.

 

Já na apresentação, os participantes deram alguns depoimentos da importância do curso em suas atividades profissionais. Carolina Sousa Lopes Torres, servidora do Tribunal que atua na elaboração de minutas de decisões, destacou que já utilizou o que aprendeu em alguns casos. Ela elogiou a planilha de indicações de Normas Regulamentadoras fornecida pelos professores e disse que a atividade é "um dos melhores cursos que o Tribunal poderia nos dar".

 

O juiz Orlando Amâncio Taveira, titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí e que está atuando na 2ª instância, destacou que os magistrados e servidores também devem ir além do entendimento das disposições das Normas Regulamentadoras, "é preciso adentrar no universo da prevenção, com uma visão global das causas que contribuem para o acidente de trabalho", e destacou a necessidade dos casos terem perícias médicas e também técnicas, pois "o enfoque ergonômico que os engenheiros trazem para o processo é fundamental", afirmou. No mesmo sentido, o perito Clesio Gelli registrou que o curso reforçou a sua ideia de que é preciso "analisar o ambiente de trabalho como um todo".

 

 

O professor Mauro Tereso fez uma apresentação sobre as principais características do trabalho rural, como a ausência de controle sobre a exposição dos trabalhadores às condições ambientais, a elevada exigência física e a baixa escolaridade/escassez de treinamento, fatores que, segundo o professor, elevam o risco de lesões e de acidentes de trabalho, registrando que a agricultura é o 3º setor mais perigoso, ficando atrás somente da construção civil e da mineração. O professor também abordou a utilização de agrotóxicos no setor, anotando que cerca de 1 milhão de trabalhadores que atuam na aplicação sequer recebem orientação e que em "18% dos estabelecimentos que aplicam os defensivos os produtores não sabem ler", o que denota os riscos do manuseio equivocado.

 

 

"Prática sobre ruído" foi o tema da apresentação do professor Roberto Funes Abrahão, que falou sobre as dimensões físicas do som e mostrou como o sistema auditivo humano opera na captação até a transformação das vibrações em sinais elétricos percebidos pelo cérebro. Para colocar em prática o conteúdo do curso, de modo que as pessoas entendam "o que significa uma exposição a 85 decibéis", como disse o professor, os participantes se dirigiram até o laboratório de protótipos da FEAGRI, onde monitoraram o nível de ruído a que um trabalhador fica exposto no manuseio de algumas ferramentas. Entre os detalhes técnicos da vivência, foi ressaltado que as medições deveriam ser realizadas dentro da zona auditiva do trabalhador e, ainda, no ouvido do lado exposto ao maior nível sonoro.

 

 

Para falar sobre os riscos da exposição de trabalhadores a aerodispersóides (partículas sólidas ou líquidas dispersas no ar), o professor Frederico Queiroz falou um pouco do aparelho respiratório humano e das defesas inatas que nosso organismo realiza na presença destas partículas, como os chamados reflexos defensivos: espirro, tosse e irritações, o transporte mucociliar, a alteração do calibre das passagens de ar, a remoção das partículas por meio do sistema linfático e macrófagos e as reações celulares imunológica, anti-microbiana e inflamatória. Na sequência, o professor falou sobre o principal equipamento de proteção individual neste tipo de exposição, as máscaras, e detalhou a classificação de gases e vapores para efeito da escolha do filtro químico adequado. Como prática, os participantes se dirigiram até o Laboratório de Materiais e Estruturas da Feagri, onde realizaram uma vivência com a medição da exposição de um trabalhador a aerodispersóides resultantes da serragem de madeira. 

 

 

 No período da tarde, após exposição de conceitos fundamentais sobre o calor realizada pelo professor Mauro Tereso, os participantes se dirigiram até as Estufas do Campo Experimental da Feagri, onde foram recepcionadas pela professora Thais Queiroz Zorzeto Cesar, chefe do laboratório de controle ambiental. Nas estufas, o grupo realizou mensuração do calor, conforme critérios fixados pela NR-15.

 

 

Por fim, os participantes foram recebidos na garagem do campo experimental da Feagri pelo professor Daniel Albiero, que fez uma exposição no local sobre as características fundamentais do trabalho rural com uso de máquinas, apontando medidas de segurança que devem ser tomadas para a prevenção de acidentes com tratores e implementos agrícolas. O professor Daniel apontou que o Brasil é líder em acidentes graves e fatais com tratores, que podem e devem ser evitados pela adoção de medidas preventivas. Na sequência, os participantes foram ao campo experimental e puderam dirigir um trator com arado para vivenciarem a realidade dos trabalhadores rurais.

 

O coordenador do curso pelo TRT-15, Luis Henrique Salina, registrou que a experiência foi um sucesso. Para o servidor, "a colaboração entre as instituições públicas e o diálogo entre atores sociais têm um potencial transformador da realidade. Após a realização de um seminário presencial e de 4 semanas de estudos à distância, foi uma satisfação reunir juízes, servidores, peritos e professores aqui na Unicamp. A Escola Judicial proporcionou o início de um diálogo muito rico que continuará vivo e contribuirá com a prestação jurisdicional de nosso TRT. Agradeço a iniciativa da desembargadora  Maria Inês Targa, diretora de nossa Escola, de promover essa experiência, o empenho e competência de toda a equipe da Ejud em sua realização, a gentileza dos professores da Unicamp e de seus servidores pela recepção e, por fim, a colaboração e dedicação dos participantes de nosso curso Interface. Saímos hoje renovados pelo conhecimento e fortalecidos pelo diálogo e pela parceria."